Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79208 · Direitos Humanos

O Supremo Tribunal Federal julgou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Sobre a tese firmada, analise as afirmativas a seguir. I. A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79209 · Direitos Humanos

No tocante à proteção dos Direitos Humanos pela jurisdição constitucional brasileira, assinale a afirmativa que guarda conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79210 · Direitos Humanos

Com base nos documentos internacionais e na legislação interna concernente aos direitos dos povos originários e indígenas, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79211 · Direitos Humanos

Márcia Barbosa de Souza, estudante, negra, com 20 anos de idade, residente na cidade de Cajazeiras, no interior do Estado da Paraíba, com parcas condições socioeconômicas, foi violentamente morta, em 1998, por um deputado estadual da Paraíb

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79212 · Direitos Humanos

Em decisão publicada no dia 03 de junho de 2022, no bojo da ADPF 635 MC-ED/RJ (Embargos de Declaração em Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Relator Min. Edson Fachin), o Supremo Tribunal Federal acolheu p

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79213 · Direitos Humanos

Considerando a gravidade das condições da população em situação de rua, o Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 796). Sobre esse assunto é correto afirmar que

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79214 · Direitos Humanos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento começou em agosto de 2021 e foi considerado um dos maiores da história. Na tese fixada, o STF definiu que

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79215 · Direitos Humanos

De acordo com o que tem sido decidido pelos Tribunais Superiores sobre o direito à saúde e sobre os direitos das pessoas com deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. É constitucional lei estadual que proíbe os planos de saúde de res

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79216 · Direitos Humanos

No ano de 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Sobre este tópico é correto afirmar que

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79217 · Direitos Humanos

A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991. Tal convenção prevê que cada Estado-parte

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79218 · Direitos Humanos

Atualmente está em julgamento, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática de repercussão geral, o Recurso Extraordinário RE 1017365 RG / SC, conforme a seguinte ementa: “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. POSSE INDÍGENA. TERRA OC

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79219 · Direitos Humanos

A partir da proteção constitucional e infraconstitucional dos direitos dos índios no território brasileiro, Joana e Helena promoveram alentada análise a respeito dos direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Ao fim de

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79220 · Direitos Humanos

Maria, conhecida ativista dos Direitos Humanos, questionou sua assessoria a respeito do papel a ser desempenhado pelo Comitê Intersetorial, existente no Município do Rio de Janeiro, voltado ao acompanhamento e monitoramento da política muni

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79221 · Direitos Humanos

Com base na Lei Municipal nº 3.398/14, entre as atribuições de um diretor do Departamento de Atenção ao Idoso constam as atividades listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79222 · Direitos Humanos

A Política Distrital para a Integração da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, instituída pela Lei 4.317, de 9 de abril de 2009, compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos i

FGV · 2012

Ler resposta e comentário →

FC79223 · Direitos Humanos

Simone, mulher de 32 anos, moradora de Florianópolis – SC, recebe proposta de sua vizinha Jussara para trabalhar como dançarina e garçonete em casa de eventos noturnos nos Estados Unidos da América. A proposta incluía também a ida de sua fi

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79224 · Direitos Humanos

O aumento da divulgação, por parte da mídia, de incidentes violentos nas escolas, muitos dos quais relacionados a adolescentes, tem se tornado cada vez mais comum. Esses eventos despertam preocupações crescentes e chamam a atenção para a ne

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79225 · Direitos Humanos

Uma importante ferramenta no sistema global de proteção dos direitos humanos é conhecida como relatores especiais da ONU. Tais relatores especiais, são:

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79226 · Direitos Humanos

Os Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de centralidade no ordenamento jurídico, razão pela qual os conteúdos desses direitos agem como importante vetor interpretativo. Acerca das características e especificidades dos Dire

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79227 · Direitos Humanos

A complexidade das relações existentes na atualidade fez com que a proteção aos Direitos Humanos, inicialmente centrada no binômio Estado/Indivíduo, passasse também a abranger as Empresas. Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79228 · Direitos Humanos

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais é um marco histórico no que tange a atenção a essa população. Nos serviços de saúde é importante a compreensão acerca da identidade de gênero. Sobr

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79229 · Direitos Humanos

O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor. As opções a seguir apresentam princípios desse Programa, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79230 · Direitos Humanos

No âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada suspeita de que agentes do Estado tinham praticado atos de tortura, foi identificado, no curso da entrevista realizada com a vítima, que ela apresentava: (1) deformações ósseas;

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79231 · Direitos Humanos

A violência de gênero é qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra uma pessoa devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. Sobre esta temática, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou ve

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →