FC652661 · Direito Urbanístico
O art. 6º, Das Infrações e das Penas, referente a Lei n° 1.210/1972, (Código de Postura do Município de Patrocínio), é correto afirmar:
MS (SARMENTO) · 2023
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Questões de concursos para MS (SARMENTO)
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FC653139 · Direito Urbanístico
No que se refere a Lei nº 4.790/2015, que dispõe sobre a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Matrocínio, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta. ( ) Art. 4º: As despesas com a
MS (SARMENTO) · 2023
Ler resposta e comentário →FC653140 · Direito Urbanístico
Segundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006), os
MS (SARMENTO) · 2023
Ler resposta e comentário →FC688815 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do seguinte fragmento: O Programa “Mulheres Mil” teve como objetivo fundamental promover a formação profissional e tecnológica de cerca de mil mulheres desfavorecidas _______________
MS (SARMENTO) · 2014
Ler resposta e comentário →FC765126 · Geografia
De acordo com a dinâmica natural, a agricultura de vazante tem uma relação muito forte com a natureza, são produzidas com técnicas simples e conhecimentos antigos, sobretudo por grupos que vivem próximos às margens dos rios, sobrevivem da a
MS (SARMENTO) · 2022
Ler resposta e comentário →FC765272 · Geografia
A Revolução Verde ficou conhecida como o processo de transformação na agricultura em escala global, com o surgimento de novos meios tecnológicos na produção. As inovações tecnológicas adotadas inicialmente em países como México e Estados Un
MS (SARMENTO) · 2022
Ler resposta e comentário →FC765300 · Geografia
No contexto ambiental a agropecuária é a conexão crucial dos dois principais compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência Climática da ONU (COP-26) – a redução de 30% das emissões de gás metano até 2030 e o desmatamento zero até 2028.
MS (SARMENTO) · 2021
Ler resposta e comentário →FC868049 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade. Este princípio diz respeito ao modo de atuação do agente público, do qual
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868055 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Partindo-se da ideia da divisão de funções entre os três Poderes do Estado, pode-se dizer, em sentido amplo, que todo ato praticado no exercício da função administrativa é ato da Administração. Já que o ato administrativo é espécie de ato j
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868058 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Qual é o ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública reconhece a legalidade de um ato jurídico, se realizando sempre a posteriori e examinando apenas o aspecto de legalidade?
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868066 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O poder de polícia pode ser conceituado como a “atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”. Esse interesse público diz respeito aos mais variados setores da sociedade,
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta.
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868182 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal do Brasil, são órgãos da Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar; os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei. Sendo assim, sobre os Tribunais e Juízes Militares, indique a alternativa verdadeira
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868205 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Segundo a Constituição Estadual de Santa Catarina, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. Sobre isso, assinale a
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868206 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta.
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868263 · Direito Penal
Considerando-se as regras vigentes, relativas às penas restritivas de direito, previstas no Código Penal, (Decreto-Lei n.º 2.848/40), assinale a alternativa correta.
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868268 · Direito Penal
Tendo em vista as regras vigentes, relativas às penas causas de extinção da punibilidade, previstas no Código Penal, (Decreto-lei n.º 2.848/40), assinale a alternativa incorreta.
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC869369 · Legislação de Trânsito e Transportes
Considera-se trânsito a utilização das vias por __________, __________ e __________, isolados ou em grupos, conduzidos ou __________, para fins de circulação, __________, estacionamento e operação de carga ou descarga. Assinale a alternativ
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC869370 · Legislação de Trânsito e Transportes
Analise as afirmações e marque a alternativa correta. I- São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC869372 · Legislação de Trânsito e Transportes
Leio o texto e marque a alternativa verdadeira. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: I- A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinaliza
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC869373 · Legislação de Trânsito e Transportes
O condutor __________poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de __________, nas __________ e __________ e nas travessias d
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC869374
De acordo com os critérios para a sinalização de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC869375 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
MS (SARMENTO) · 2026
Ler resposta e comentário →FC869376 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
MS (SARMENTO) · 2026
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