FC332521 · Legislação Aduaneira
Entre as situações listadas, o despacho de exportação poderá ser cancelado
ESAF · 2017
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Questões de concursos para ESAF
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FC332522 · Legislação Aduaneira
A Declaração de Importação (DI) é registrada pelo importador e consiste na prestação das informações correspondentes à operação de importação, contendo dados de natureza comercial, fiscal e cambial sobre as mercadorias. Assinale, entre as o
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332523 · Legislação Aduaneira
Conforme legislação vigente, a averbação do embarque ou da transposição de fronteira no despacho de exportação consiste em:
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332524 · Legislação Aduaneira
No despacho de exportação, a informação da Presença de Carga no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) consiste na confirmação da chegada e localização da carga destinada à exportação. Sobre esta etapa do despacho, é correto afir
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC332525 · Legislação Aduaneira
A representação das pessoas físicas ou jurídicas, para fins das atividades relacionadas ao despacho aduaneiros de mercadorias, poderá ser exercida, exceto:
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332526 · Legislação Aduaneira
Analise a situação apresentada e verifique quais assertivas estão corretas quanto aos procedimentos que devem ser adotados pelo despachante aduaneiro. O despachante aduaneiro Peter Perfect foi contratado pela empresa Mount Adora Veículos do
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332527 · Legislação Aduaneira
Sobre o Despacho Aduaneiro de Importação, é correto afirmar: I. havendo dúvidas quanto ao tratamento tributário ou aduaneiro a ser aplicado à mercadoria importada, inclusive no que se refere a sua perfeita identificação com vistas à classif
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332528 · Legislação Aduaneira
São condições para o Registro da DI: I. a regularidade cadastral do importador. II. o licenciamento da operação de importação, em todos os casos. III. o registro da presença de carga, exceto na modalidade de registro antecipado da DI. IV. a
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332529 · Legislação Aduaneira
Sobre o Despacho Aduaneiro de Importação, é correto afirmar: I. é admitido agrupar, numa mesma Declaração de Importação (DI), mercadoria que proceda diretamente do exterior e mercadoria que se encontre no país submetida a regime aduaneiro e
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332530 · Legislação Aduaneira
Consoante o estabelecido no art. 564 do Regulamento Aduaneiro, a conferência aduaneira tem por finalidade identificar o importador, verificar fisicamente a mercadoria e a correção das informações relativas a sua natureza, a sua classificaçã
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332531 · Legislação Aduaneira
Quanto aos documentos instrutivos do despacho de importação, analise os itens abaixo e assinale a opção correta. I. A cada conhecimento de carga, deve corresponder uma única Declaração de Importação (DI), salvo exceções estabelecidas em nor
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332532 · Legislação Aduaneira
Sobre as etapas do Despacho de Importação, é correto afirmar: I. após o registro, a Declaração de Importação (DI) será submetida à análise fiscal e selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira: verde, amarelo, vermelho
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332533 · Legislação Aduaneira
Sobre o Despacho de Exportação, é correto afirmar:
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332534 · Legislação Aduaneira
Assinale a opção que retrata uma situação na qual existe a possibilidade de se efetuar o registro da Declaração de Exportação (DE) no Siscomex, após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, sem a necessidade de autoriza
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332535 · Legislação Aduaneira
A Declaração de Exportação (DE), processada no Siscomex, poderá conter um ou mais Registros de Exportação (RE), desde que estes se refiram, cumulativamente: I. ao mesmo exportador. II. a mercadorias negociadas na mesma moeda e na mesma cond
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332536 · Legislação Aduaneira
Para os efeitos da formulação da declaração para despacho de exportação, é correto afirmar: I. Unidade da RFB de despacho é aquela que jurisdiciona o local de conferência e desembaraço da mercadoria a ser exportada. II. Unidade da RFB de em
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332537 · Legislação Aduaneira
Depois do registro da Declaração de Exportação (DE), deverá ser confirmada a presença da carga:
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332538 · Legislação Aduaneira
Depois do envio da Declaração de Exportação (DE) para despacho, esta será submetida à análise fiscal e selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira. Sobre estes canais de conferência aduaneira, é correto afirmar:
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332539 · Legislação Aduaneira
Sobre as etapas do Despacho de Exportação, é correto afirmar:
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332542 · Legislação Aduaneira
De acordo com a legislação aduaneira, é correto afirmar:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332544 · Legislação Aduaneira
São atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias, inclusive bagagem de viajante, na importação, na exportação ou na internação, transportadas por qualquer via, exceto:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332545 · Legislação Aduaneira
Considerando uma operação de exportação realizada por via aérea, em que o despacho de exportação foi realizado na mesma unidade de embarque para o exterior da mercadoria, e cuja declaração de exportação foi selecionada para o canal vermelho
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332546 · Legislação Aduaneira
São canais de conferência aduaneira no Despacho de Exportação: I. verde, pelo qual o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria. II. laranja, pelo qual a mercadori
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332547 · Legislação Aduaneira
Nas operações de Exportação, entende-se por data de embarque da mercadoria:
ESAF · 2014
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