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Questões de concursos para ESAF

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FC332635 · Legislação Aduaneira

O exercício da profissão de despachante aduaneiro somente será permitido à pessoa física inscrita no Registro de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A respeito da inscrição, assinale a afirmativa i

ESAF · 2014

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FC332636 · Legislação Aduaneira

Em relação às atribuições do Despachante Aduaneiro em representação a um importador ou exportador, indique qual das atividades abaixo somente poderá ser realizada mediante cláusula expressa específica do mandado.

ESAF · 2013

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FC332637 · Legislação Aduaneira

Sobre mercadorias avariadas e extraviadas; alfandegamento; e sobre infrações e penalidades dispostas na legislação aduaneira, é correto afirmar:

ESAF · 2012

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FC332638 · Legislação Aduaneira

Observe os quadros abaixo e relacione cada uma das alíneas do primeiro quadro com as do segundo. Atente para a possibilidade de haver mais de uma vinculação possível, isto é, mais de uma alínea estar vinculada a um numeral. A opção que cont

ESAF · 2003

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FC332639 · Legislação Aduaneira

A responsabilidade tributária pelas faltas ou extravios de volumes ou de mercadorias importadas pode ser do transportador ou do depositário, conforme normas contidas

ESAF · 2002

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FC332640 · Legislação Aduaneira

O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:

ESAF · 2002

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FC332641 · Legislação Aduaneira

Assinale a opção correta.

ESAF · 2002

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FC332642 · Legislação Aduaneira

A responsabilidade do Operador de Transporte Multimodal de cargas, no transporte internacional

ESAF · 2000

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FC332645 · Legislação Aduaneira

Com relação às sanções administrativas previstas na Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, escolha a opção correta.

ESAF · 2018

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FC332646 · Legislação Aduaneira

Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.603, de 15 de dezembro de 2015, estão dispensados da habilitação, quando exercerem operações relativas à sua atividade-fim, exceto:

ESAF · 2018

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FC332647 · Legislação Aduaneira

Quanto ao regime aduaneiro de admissão temporária, assinale a opção incorreta.

ESAF · 2018

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FC332648 · Legislação Aduaneira

Acerca do Carnê ATA, regulamentado pela Instrução Normativa RFB n. 1.639, de 10 de maio de 2016, assinale a opção incorreta.

ESAF · 2018

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FC332649 · Legislação Aduaneira

Quanto ao regime aduaneiro de exportação temporária, assinale a opção correta.

ESAF · 2018

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FC332650 · Legislação Aduaneira

Quanto aos regimes aduaneiros especiais, assinale a opção correta.

ESAF · 2018

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FC332651 · Legislação Aduaneira

De acordo com o disposto na Instrução Normativa SRF n. 680, de 2 de outubro de 2006, a Declaração de Importação (DI) relativa à mercadoria que proceda diretamente do exterior poderá ser registrada antes da sua descarga na unidade da Receita

ESAF · 2018

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FC332652 · Legislação Aduaneira

A Declaração de Importação (DI) poderá ser selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, exceto:

ESAF · 2018

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FC332653 · Legislação Aduaneira

Em relação ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), assinale a opção incorreta.

ESAF · 2018

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FC332654 · Legislação Aduaneira

O controle de cargas aéreas procedentes do exterior é processado através do sistema:

ESAF · 2018

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FC332655 · Legislação Aduaneira

São condições para o registro de uma Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), no Siscomex Trânsito, exceto:

ESAF · 2018

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FC332656 · Legislação Aduaneira

Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.702, de 21 de março de 2017, a custódia e a movimentação, inclusive em trânsito aduaneiro, de cargas para exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) serão controladas por

ESAF · 2018

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FC332657 · Legislação Aduaneira

São beneficiários do regime de trânsito aduaneiro, na Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) de entrada, exceto:

ESAF · 2018

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FC332658 · Legislação Aduaneira

Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações previsto na Portaria Secex n. 23, de 2011, as operações abaixo estão sujeitas a Licenciamento Não Automático, exceto:

ESAF · 2018

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FC332659 · Legislação Aduaneira

Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações previsto na Portaria Secex n. 23, de2011, escolha a opção correta.

ESAF · 2018

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FC332660 · Legislação Aduaneira

Com relação aos documentos instrutivos da DI, escolha a opção correta.

ESAF · 2018

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