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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220058 · Direito Previdenciário

Jorge Ferraz, empresário do setor de confecção, proprietário de um pequeno negócio no interior do Rio de Janeiro, busca opções para regularizar sua atividade econômica perante o fisco federal, especialmente no que diz respeito aos recolhime

FGV · 2023

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FC220059 · Direito Previdenciário

Na Política de Previdência Social, compete ao Serviço Social:

FGV · 2018

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FC220060 · Direito Previdenciário

Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ele recebe. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direito

FGV · 2025

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FC220061 · Direito Previdenciário

A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualmente pactuado, mas com algumas adições que refletem pagament

FGV · 2025

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FC220062 · Direito Previdenciário

Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adici

FGV · 2023

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FC220063 · Direito Previdenciário

Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC220064 · Direito Previdenciário

A empresa X, empregadora de 120 segurados empregados, decide criar programa de lucros e resultados em favor desses empregados, de forma a estimular a produtividade. Sobre a situação hipotética apontada e sua relação com o plano de custeio p

FGV · 2023

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FC220065 · Direito Previdenciário

Sobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-de- contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC220066 · Direito Previdenciário

Dentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tema, há especial dificuldade na aferição dos planos de lucros e resultados, os quais devem a

FGV · 2023

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FC220067 · Direito Previdenciário

Das parcelas abaixo referidas, assinale a única que sofrerá incidência de contribuição previdenciária, na forma da Lei no 8.212/91.

FGV · 2023

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FC220068 · Direito Previdenciário

Das diversas reformas previdenciárias dos últimos anos, tanto em âmbito constitucional como no âmbito legal, houve a mudança do período básico de cálculo, o qual deixou de ser a média aritmética dos 36 últimos salários-de-contribuição com o

FGV · 2023

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FC220069 · Direito Previdenciário

Sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no aspecto da efetiva incidência de contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC220070 · Direito Previdenciário

Dos benefícios previdenciários listados a seguir, considerando o que dispõe a Lei de Custeio da Seguridade Social, assinale o que é considerado salário de contribuição e, assim, terá retenção de INSS cota-parte do(a) segurado(a).

FGV · 2022

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FC220071 · Direito Previdenciário

Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que integra o salário-de-contribuição para fins previdenciários e, assim, sobre a qual haverá recolhimento de INSS.

FGV · 2022

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FC220072 · Direito Previdenciário

O chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador. Diante disso, à luz do Art. 28 da Lei 8.212/1991, assinale a opção que apresenta valores que integram o sal

FGV · 2022

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FC220073 · Direito Previdenciário

A empresa XYZ desempenha atividade industrial, além das atividades periféricas de administração, como compra de matéria-prima, vendas etc. A referida empresa possui estabelecimento único, na cidade do Rio de Janeiro, sendo a maior parte dos

FGV · 2023

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FC220074 · Direito Previdenciário

No plano de custeio da previdência social, há disciplina específica sobre a retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de prestadores de serviço, a qual toma lugar em diversas atividades. Assinale a opção que apresenta um caso em que a r

FGV · 2023

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FC220075 · Direito Previdenciário

Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes entabularam aco

FGV · 2017

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FC220076 · Direito Previdenciário

No bojo do plano de custeio da previdência social, na forma prevista na Lei no 8.212/91, assinale a opção que apresenta a situação na qual é exigida certidão negativa de débito de empresas frente a contribuições previdenciárias.

FGV · 2023

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FC220077 · Direito Previdenciário

Na apuração do valor a pagar da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no âmbito das pessoas jurídicas de direito privado, a base para a aplicação da alíquota no regime cumulativo é o(a):

FGV · 2023

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FC220078 · Direito Previdenciário

A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância, nas quais outras sociedades empresárias, prestadoras de serviço, realizam as atividades-meio mediante remuneraç

FGV · 2023

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FC220079 · Direito Previdenciário

Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC220080 · Direito Previdenciário

Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC220081 · Direito Previdenciário

A Constituição de 1988 possui diversas previsões normativas relacionadas ao tema da Competência Tributária, delimitando as imposições fiscais de competência da União Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal. No contexto particular da

FGV · 2023

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