FC220106 · Direito Previdenciário
Sobre o atual regramento de aposentadoria de servidores públicos federais, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FGV
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FC220107 · Direito Previdenciário
Dênis é empregado numa empresa pública municipal, e após nela labutar por 35 anos ininterruptos como almoxarife e completar 65 anos de idade, requereu a sua aposentadoria voluntária em janeiro de 2022. A aposentadoria, que preencheu todos o
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220108 · Direito Previdenciário
Roberta é uma pessoa preocupada com o futuro, e, com essa filosofia, economiza o máximo que pode de seu salário para formar uma reserva financeira que possa garantir sua tranquilidade em termos patrimoniais, especialmente após a aposentador
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220109 · Direito Previdenciário
Quanto às Emendas Constitucionais que reformaram os regimes geral e próprios de previdência social, é correto afirmar, sob o ponto de vista atuarial, que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220110 · Direito Previdenciário
Maria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo prefeito municipal, a respeito dos requisitos de ordem formal a serem observados caso se decidisse pela instituição de um regime próprio de previdência social
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220111 · Direito Previdenciário
Nelson Piedade, servidor público aposentado desde 1995, entrou com uma ação contra a União, pretendendo afastar a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos instituída pela Emenda Constitucional 41/2003 e que lhe vem se
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220112 · Direito Previdenciário
Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores, analise os itens a seguir: I. Visto que nem todos os municípios brasileiros possuem um regime próprio, seus servidores púbicos são enquadrados no Regime de Previdênc
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220113 · Direito Previdenciário
Maria, cônjuge supérstite de servidor público federal, tendo preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, requereu o recebimento da pensão previdenciária devida. Em razão da negativa, que entendeu ser injurídica, ajuizou ação em f
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC220114 · Direito Previdenciário
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprecia projeto de lei sobre a previdência dos servidores públicos estaduais. As opções listadas a seguir fazem parte do projeto. Assinale a que é compatível com a Constituição de 1988.
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220115 · Direito Previdenciário
Sobre os Regimes Próprios de Previdência Social de Servidores Públicos, é correto afirmar que
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220116 · Direito Previdenciário
A paridade dos proventos e pensões com a remuneração dos servidores públicos civis ativos:
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220117 · Direito Previdenciário
O servidor que preenche os requisitos constitucionais para a aposentadoria voluntária do art. 40 da Constituição Federal e permanece em atividade faz jus:
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220118 · Direito Previdenciário
JFG, economista, profissional liberal, sem qualquer vínculo pretérito com a Administração Pública, é nomeado secretário de fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Sobre sua situação previdenciária, é correto afirmar que JFG:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC220119 · Direito Previdenciário
Assinale a opção que contempla, de acordo com a Lei de regência, a periodicidade com que o Estado de Roraima deve publicar o demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220120 · Direito Previdenciário
A Lei nº 9.717/1998 atribui funções específicas aos Tribunais de Contas no contexto da fiscalização e controle dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Assinale a opção que indica uma função dos Tribunais de Conta
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220121 · Direito Previdenciário
A Lei 9.717, de 27/11/1998, que dispõe sobre regras dos regimes próprios dos servidores públicos, afirma que obrigatoriamente será realizada
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220122 · Direito Previdenciário
O Art. 1º, inciso IV, da Lei nº 9.717/1998, afirma que os regimes próprios deverão ser organizados com base em normas gerais de Contabilidade e Atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observada a cobertura de um
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220123 · Direito Previdenciário
Os servidores públicos aposentados com a EC 41/03, passaram a pagar, como contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria, valores que excedem o teto do Regime Geral da Previdência Social – RGPS. Aqueles que já eram aposen
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220124 · Direito Previdenciário
Em dezembro de 1998, foi aprovada importante reforma previdenciária no Brasil, a qual inseriu diversas inovações no texto constitucional. Dentre as mudanças realizadas em 1988, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220125 · Direito Previdenciário
Considere a seguinte situação hipotética. João, servidor do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo público de provimento efetivo na Assembleia Legislativa, ingressou na atividade pública em 15/12/1998, tendo sido nomeado e entrado em e
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220126 · Direito Previdenciário
Pedro, servidor público efetivo do IBGE, recebe as seguintes Vantagens Remuneratórias: I – Vencimento Básico; II – Auxílio-Moradia; III – Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de In
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC220127 · Direito Previdenciário
Após avaliação atuarial, foi detectado que o regime próprio de previdência social do Estado Alfa apresentava déficit atuarial. Entre as medidas sugeridas para a superação desse quadro estava a realização de aportes pelo Poder Público. Após
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220128 · Direito Previdenciário
Maria Lúcia é servidora pública concursada do Município de Boa Vista/RR, ocupante de cargo efetivo. Em 2024, Maria Lúcia começou a verificar a sua situação jurídica para saber quando, em tese, poderia se aposentar de forma voluntária. Consi
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220129 · Direito Previdenciário
Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que serão seus beneficiários. A Lei Complementar nº 138/2009 do Município de Macaé dispõe acerca dos beneficiários do segurado para fins de conce
FGV · 2024
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