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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC228916 · Direito Previdenciário

Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da e

FCC · 2021

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FC228919 · Direito Previdenciário

Segundo a Lei nº- 8.21311991 , são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho

FCC · 2024

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FC228961 · Direito Previdenciário

Sobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, considere: I. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposenta

FCC · 2022

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FC228964 · Direito Previdenciário

Ptolomeu é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, percebendo aposentadoria por invalidez. Em virtude do agravamento de sua doença, necessitará de assistência permanente de um cuidador. Considerando um salário mínimo nacional de

FCC · 2021

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FC228965 · Direito Previdenciário

Poseidon é pescador profissional, trabalhando na empresa Pescado dos Deuses Ltda. Eros é professor universitário, ministrando aulas de Matemática Financeira em universidade privada. Minerva é trabalhadora do campo, atuando na cultura da ban

FCC · 2021

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FC229003 · Direito Previdenciário

Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita. Foi realizada cirurgia, sem nenhuma intercorrência e indicado afas

FCC · 2023

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FC229008 · Direito Previdenciário

O regramento legal dispõe que o auxílio-doença I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habit

FCC · 2022

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FC229012 · Direito Previdenciário

Perseu é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda. na função de técnico de instalação, vinculado ao normativo da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo, portanto, segurado do Regime Geral de Previdência Social. Por problemas ortopéd

FCC · 2021

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FC229013 · Direito Previdenciário

Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício

FCC · 2021

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FC229018 · Direito Previdenciário

Quanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere: I. Será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos e equiparados. I

FCC · 2023

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FC229022 · Direito Previdenciário

Paula deu à luz um filho, enquanto Gabriela obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção. Em conformidade com a Lei de Benefícios - Lei nº 8.213/1991, com base somente nas informações fornecidas e considerando que ambas sejam

FCC · 2024

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FC229029 · Direito Previdenciário

Amanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registravam-se doze contribuições para o Regime Geral da Previdência Social. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, para o recebimento do salário-matemidade:

FCC · 2023

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FC229038 · Direito Previdenciário

O auxílio-acidente é um benefício

FCC · 2023

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FC229045 · Direito Previdenciário

Um padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno, prende os dedos indicador e médio de sua mão direita, dominante, na máquina de massa. Prontamente atendido, é levado ao hospital, onde foi necessário amputar

FCC · 2022

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FC229046 · Direito Previdenciário

Para responder a questão, considere o caso descrito abaixo. Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, v

FCC · 2022

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FC229047 · Direito Previdenciário

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de

FCC · 2022

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FC229056 · Direito Previdenciário

Beth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de idade. Beth tem ainda um irmão de 12 anos de idade chamado lgor e o pai dela, Francisco, é

FCC · 2024

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FC229057 · Direito Previdenciário

Maria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu com Maria era casado no regime de comunhão de bens com Lurdes. Sobrevindo o falecimento de Pedro, Maria busca o reconheci

FCC · 2024

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FC229067 · Direito Previdenciário

Sobre pensão por morte,

FCC · 2022

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FC229068 · Direito Previdenciário

A pensão por morte, conforme previsão da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito quando requerida em até

FCC · 2022

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FC229072 · Direito Previdenciário

Mercúrio, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em 27 de setembro de 2021, tendo deixado três filhos como dependentes, com idades de sete, dezesseis e dezessete anos. O início da percepção do benefício da pensão por morte

FCC · 2021

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FC229076 · Direito Previdenciário

Familiares de Pedro, preso em regime fechado, pleiteiam na Justiça brasileira o benefício do auxílio-reclusão. De acordo com previsto pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a concessão do auxílio-reclusão para os familiares de Pedro estará

FCC · 2024

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FC229079 · Direito Previdenciário

A Lei no 8.213/1991 que disciplina o auxílio-reclusão estabelece: I. É devido aos dependentes do segurado, preso sob regime fechado, cujo ganho mensal bruto, aferido pela média dos últimos vinte e quatro salários de contribuição contada do

FCC · 2021

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FC229118 · Direito Previdenciário

Agenor trabalha como Chefe de Almoxarifado na Metalúrgica XY Ltda. Sofreu acidente do trabalho quando uma caixa com ferramentas pesadas caiu em seu braço, tendo que se submeter a cirurgia e afastamento do emprego por dois meses, recebendo a

FCC · 2023

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