FC229119 · Direito Previdenciário
Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/1991, está
FCC · 2023
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FCC
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FC229127 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbaçã
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229128 · Direito Previdenciário
Um transporte coletivo, ao se deslocar do bairro para a cidade pela manhã, sofre uma colisão, resultando em alguns feridos. Dentre os feridos há o motorista do coletivo que sofreu fratura nos braços e deverá ficar afastado do trabalho por 6
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229131 · Direito Previdenciário
Em caso de acidente de trabalho com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa deverá ser
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229141 · Direito Previdenciário
Zeus é empregado celetista da Prefeitura de Manaus. Durante o trajeto da sua casa para a sede da Prefeitura, em seu veículo próprio, retornando para o local de trabalho, ainda em horário de intervalo para refeição e descanso, Zeus colide co
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC466464 · Direito Previdenciário
De acordo com a legislação vigente, as normas previdenciárias que versarem sobre custeio do sistema, criando ou modificando contribuições sociais, somente poderão ser exigidas
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC466469 · Direito Previdenciário
A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada determinada contribuição social com este intuito, ela poderá ser exigida
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC466473 · Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 8.213/91. O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS possui como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466474 · Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 8.213/91. Considere os seguintes princípios: I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios. II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários. III. Previdênc
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466475 · Direito Previdenciário
O Brasil ratificou a Convenção dos Direitos dos Trabalhadores Portadores de Deficiência (Convenção de Nova York, de 2007), que se incorporou a nosso ordenamento jurídico e, com a finalidade de concretizar este direito, os órgãos públicos tê
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466476 · Direito Previdenciário
Relativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislar
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466482 · Direito Previdenciário
O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC466483 · Direito Previdenciário
Em relação às fontes do direito previdenciário:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC466484 · Direito Previdenciário
A interpretação da legislação previdenciária deve observar
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC466492 · Direito Previdenciário
Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC466496 · Direito Previdenciário
Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social − CNPS: I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas. II. Os membros
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC466497 · Direito Previdenciário
Acesso universal e igualitário, participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais, atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e participação da comunidade na gest
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC466506 · Direito Previdenciário
Mario Ozonio Del Plata, maior de idade, casado, de nacionalidade paraguaia, residente na Ciaudad Del Leste, no Paraguai, atualmente na condição de trabalhador fronteiriço desempregado, vivendo de bicos que faz a empresas em Foz do Iguaçu, t
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC466511 · Direito Previdenciário
As demandas do Serviço Social estão voltadas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC466526 · Direito Previdenciário
O assistente social de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) organizou uma oficina com famílias, cujo tema se referia aos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Dentre os questionamentos que surgira
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579654 · Direito Previdenciário
No que se refere à competência dos Estados-membros para a instituição de contribuição voltada ao custeio do regime de previdência de seus servidores, é correto afirmar:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC579661 · Direito Previdenciário
Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC579666 · Direito Previdenciário
Luiz exerce a sua condição de segurado especial. Trabalha em uma pequena gleba rural em regime de economia familiar na cidade de Bodocó/PE. Descaracterizará a condição de segurado especial de Luiz:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579672 · Direito Previdenciário
Não serão dependentes para fins previdenciários:
FCC · 2025
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