FC805499 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos impostos municipais.
FEPESE · 2022
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Questões de concursos de Direito Tributário para FEPESE
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FC805500 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo sobre a Execução Fiscal, com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência. 1. Em ações de execução fiscal, é desnecessária a instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito. 2. Aind
FEPESE · 2022
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Assinale alternativa correta.
FEPESE · 2024
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Analise as afirmativas abaixo em conformidade com o texto constitucional, a legislação infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência. Contrariamente à anistia, que extingue a obrigação pelo perdão das infrações cometidas anteriormente
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.
FEPESE · 2022
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Conforme a jurisprudência sumulada pela Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta, a respeito das normas gerais de direito tributário.
FEPESE · 2021
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A respeito dos conhecimentos sobre direito tributário, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa incorreta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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