Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC237463 · Direito Tributário

Fulana associou-se a Beltrana para praticar furto qualificado contra a mãe de Beltrana, com o objetivo de obter, para posterior revenda, obras de arte de propriedade da vítima com valor superior a 100 milhões de dólares. As obras furtadas f

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237465 · Direito Tributário

À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto à capacidade jurídica passiva de uma pessoa jurídica que não se encontre regularmente registrada e uma criança de cinco anos de idade:

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237467 · Direito Tributário

A capacidade tributária passiva é determinada pela

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237469 · Direito Tributário

A capacidade tributária

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237470 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao polo passivo da obrigação tributária.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237471 · Direito Tributário

Quanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237472 · Direito Tributário

Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC237474 · Direito Tributário

O domicílio tributário é o local onde o contribuinte está sujeito às obrigações tributárias. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o domicílio tributário de um contribuinte pode ser o local onde este:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237475 · Direito Tributário

Suponha que um contribuinte pessoa física tenha registrado o seu domicílio tributário em um determinado endereço fora do país para fins de não pagamento de imposto de renda. No entanto, a administração tributária recebe informações e evidên

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237479 · Direito Tributário

Com base nas regras vigentes no país sobre o domicílio tributário, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237480 · Direito Tributário

O domicílio tributário

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237481 · Direito Tributário

Fulano não possui residência conhecida. Contudo, sabe-se que atua profissionalmente, com habitualidade, prestando serviços no Município X. No curso de fiscalização, a Administração Tributária descobre que Fulano presta os referidos serviços

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC237491 · Direito Tributário

Em 2022, a empresa Alfa Ltda. passou por séria crise financeira, gerando a necessidade de demissão de seu pessoal administrativo. Em 2023, durante uma fiscalização de rotina, a empresa é autuada por falha na entrega de declarações contábeis

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237496 · Direito Tributário

No que se refere à responsabilidade por infrações, o Código Tributário Nacional contempla o instituto da denúncia espontânea. A esse respeito, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237505 · Direito Tributário

A empresa “B”, ao elaborar sua escrituração contábil de créditos e débitos de ICMS, por equívoco, creditou-se de valor indevido. O seu setor contábil somente foi alertado sobre tal equívoco quando recebeu a visita de fiscal estadual, o qual

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237508 · Direito Tributário

Interessada em abrir seu próprio negócio, Edna adquiriu, a título oneroso, em outubro de 2023, a loja de bolos “Bolo Fofo” que pertencia à Dara, mantendo a razão social e explorando o comércio de bolos. Em fevereiro de 2024, Dara abriu um n

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237509 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que ocorre a responsabilidade por substituição.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237510 · Direito Tributário

Suponha que o gerente financeiro de uma empresa multinacional dolosamente tenha deixado de pagar os tributos apurados pela empresa na qual trabalha, transferindo os recursos que seriam utilizados para o pagamento dos tributos para contas pe

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237511 · Direito Tributário

A empresa Gama Ltda. é gerida por um de seus sócios e encontra-se devedora de vários débitos fiscais. Considerando que todos os sócios já integralizaram suas parcelas de participação no capital social e, mesmo assim, a empresa encontra-se e

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237515 · Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237516 · Direito Tributário

Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, resp

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237518 · Direito Tributário

A responsabilidade tributária na transferência por sucessão engloba apenas:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237522 · Direito Tributário

Considerando as disposições da Lei nº 5.172/1966 e o entendimento das Cortes Superiores acerca do tema responsabilidade por infrações, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237523 · Direito Tributário

Considerando a responsabilidade tributária à luz das disposições constantes do Código Tributário Nacional, o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro serão pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus. Assim, a respon

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →