FC417704 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil para FGV
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FC417705 · Direito Civil
Em março de 2025, um grave acidente de barco ocorreu durante uma tempestade no litoral do Rio de Janeiro. Nele estavam presentes João (25 anos), sua esposa, Ana (22 anos, grávida de 7 meses), o irmão de João, Pedro (17 anos, emancipado pelo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417706 · Direito Civil
João desapareceu de seu domicílio, inexistindo qualquer informação sobre o seu paradeiro, tampouco tendo ele deixado representante ou procurador a quem caberia administrar os seus bens. Assim sendo, o juiz, instado pelo Ministério Público,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417707 · Direito Civil
Aline e Márcio, após 10 anos de namoro e de um completo planejamento acerca da vida familiar que teriam, contraíram matrimônio em dezembro de 2017. Conforme planejado, foram morar em São Carlos/SP e em janeiro de 2021 nasceu Vitinho, filho
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417709 · Direito Civil
Como fazia todas as manhãs, um belo dia, Robson saiu de sua casa às oito horas para fazer a sua caminhada. No entanto, desta vez não retornou para o seu domicílio. Seus familiares procuraram em todos os lugares a que habitualmente ia e busc
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417710 · Direito Civil
Quanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417711 · Direito Civil
Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse notícias do seu paradeiro, deixando procurador e testamento. Decorridos três anos do seu desaparecimento, sua esposa, casada com Humberto sob o regime de comunhão
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417712 · Direito Civil
Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua ausência, que foi deferida no mesmo ano, com a arrecadação dos bens de Arnaldo e a nomeação de um dos filhos como c
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417714 · Direito Civil
Nos termos do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e os empreendimentos de economia solidária. Nesse cenário, considerando as d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417715 · Direito Civil
Confira o trecho do voto do Ministro Gilson Dipp, no REsp nº 564.960/SC julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao tratar da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. A responsabilização penal da pessoa jurídica pela
FGV · 2025
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Maria Cristina e Cláudia Renata, únicas sócias do Restaurante Sol da Macaxeira Ltda., com sede em Macaé, RJ, decidiram voluntariamente dissolver a sociedade. Considerando a complexidade da situação, elas procuram uma advogada desejando um p
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417721 · Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417731 · Direito Civil
A Associação "Vida Plena" é uma entidade sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades culturais e sociais. Regularmente constituída, a associação possui personalidade jurídica própria e rege-se por seu estatuto. No documento, há uma
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417732 · Direito Civil
A Associação de Produtores de Frutas foi constituída há dez anos e já possui quarenta associados. A finalidade da associação é unir os produtores de frutas da cidade de Nova Vida e contribuir para o fomento da atividade, bem como defender o
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417733 · Direito Civil
A Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação estabelece que qualquer alteração nas finalidades ou nos objet
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417734 · Direito Civil
A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico brasileira, que possui mais de seiscentos associados, publica edital em seu site e, também, nas redes sociais, de convocação para uma Assembleia Geral, a ser realizada por
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417735 · Direito Civil
A empresa X forma associação com as empresas Y, V e Z. A associação, que tinha por objeto a conservação do meio ambiente, recebe do Ministério Público, em 2015, um milhão de reais, revertidos de condenação em ação civil pública. O dinheiro
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417736 · Direito Civil
Viriato é membro da Associação Brasileira de Amantes da Literatura Atual, uma associação civil de fins educacionais e culturais. Certa vez, Viriato desentendeu-se com os gestores da associação, ocasionando uma acalorada discussão. A briga,
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417737 · Direito Civil
João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens de uma comunidade da cidade ABC. Os amigos
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC417739 · Direito Civil
Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica. Nesse caso, é correto afirmar que:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC417740 · Direito Civil
Após um devastador acidente ambiental, a União, o Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade XPTO S.A. firmaram termo de ajustamento de conduta pelo qual criaram a fundação de direito privado vocacionada a promover a recuperação da área degrada
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC417741 · Direito Civil
Osvaldo fez seu testamento quando ainda era bem jovem, fazendo constar dele a determinação de que certos bens de sua propriedade deveriam ser destinados, após a sua morte, à criação de uma fundação voltada a apoiar a educação infantil na ci
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC417742 · Direito Civil
Carina é técnica judiciária e, em seu trabalho, se depara com uma demanda em que se questiona a existência e a validade da criação de determinada fundação. Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá obser
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC417743 · Direito Civil
Juliano viveu uma vida de excessos e se preocupa em dar um fim útil ao considerável conjunto de bens que amealhou durante a sua vida. Por isso, deseja que, após a sua morte, 20% dos seus bens sejam destinados à instituição de uma fundação p
FGV · 2022
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