FC506815 · Direito Civil
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre os bens, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2015
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Questões de concursos de Direito Civil para IBFC
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FC506816 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre como são considerados de forma precisa os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância com fundamento na Lei Federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasi
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506817 · Direito Civil
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerada de forma expressa uma universalidade de fato.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506818 · Direito Civil
Leia abaixo o artigo 99 do Código Civil, que dispõe sobre bens públicos: Art. 99. São bens públicos: I. os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. II. os de uso ______, tais como edifícios ou terrenos destinado
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506819 · Direito Civil
O código cível brasileiro, em seu artigo 98º indica que “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos podem ser
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506820 · Direito Civil
De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506821 · Direito Civil
O Código Civil Brasileiro em seus artigos 98 e 99 estabelece a diferença entre bens públicos e bens privados. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Bens públicos são os bens das pesso
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506822 · Direito Civil
Dispõe o Código Civil que “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”. A respeito dos bens públicos, ana
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC506823 · Direito Civil
O artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir: I. Rios e mares de uso comum do povo; II. Estradas, ruas e praças de uso comum do povo; III. Edifícios de uso comum do
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506824 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre como devem ser considerados os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506825 · Direito Civil
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506826 · Direito Civil
João, servidor investido no cargo de técnico, analisa um contrato para verificar a validade do negócio jurídico de acordo com o Código Civil. Este servidor deve analisar que a validade do negócio jurídico exige ______. Assinale a alternativ
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC506827 · Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das disposições gerais no negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506828 · Direito Civil
No que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506829 · Direito Civil
No que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC506830 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC506831 · Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para sua validade.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506832 · Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil sobre os negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506833 · Direito Civil
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, trata dos Negócios Jurídicos. Com base na legislação acerca do tema, analise as afirmativas a seguir e assinale aquela que está correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506834 · Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil sobre negócio jurídico, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506835 · Direito Civil
No que se refere às disposições do Código Civil sobre negócio jurídico, analise as afirmativas abaixo: I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. II. As partes não podem pactuar
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506836 · Direito Civil
O plano da validade compreende o exame dos requisitos do negócio jurídico, no sentido de verificar a carência de deficiência, vício ou defeito. Nesse sentido, assinale a alternativa que contém elementos de validade do negócio jurídico.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506837 · Direito Civil
Considere as disposições do código civil sobre o negócio jurídico e assinale a alternativa correta.
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC506838 · Direito Civil
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro sobre os negócios jurídicos e assinale a alternativa correta.
IBFC · 2015
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