FC542317 · Direito Civil
No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC578508 · Direito Civil
Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578511 · Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578515 · Direito Civil
O atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que a qualifica a firmar negócios de grandes riscos, sem auxílio ou intervenção de outra pessoa, e, consequentemente, a assumir eventuais perdas refere-se à
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578516 · Direito Civil
Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no testamento, Paulo excepciona o coração. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civ
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578519 · Direito Civil
A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessada a personalidade, a tutela dos direitos da personalidade relativos ao corpo deixa de exi
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578520 · Direito Civil
Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578523 · Direito Civil
As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem de I violação do estatuto da pessoa jurídica. II erro. III dolo. IV simulação. V fraude. Assinale a opção co
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578524 · Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578525 · Direito Civil
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578526 · Direito Civil
José, morador de Cuiabá – MT, pretende instituir uma entidade, por meio de testamento, com dotação especial de bens livres, para atuação no âmbito do referido município. José pretende declarar o modo de administração da entidade e deseja qu
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578527 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que ocorra o uso abusivo da personalidade jurídica, caracterizado
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578528 · Direito Civil
A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a associação civil ABC, requerendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente. A decisão foi mantida em segunda
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578529 · Direito Civil
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ. I Em caso de abuso da personalidade ju
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578530 · Direito Civil
Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578531 · Direito Civil
Assinale a opção correta no que diz respeito à pessoa jurídica, conforme o estabelecido no Código Civil.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578532 · Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, julgue os itens que se seguem. I A Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019) promoveu alterações substanciais na disciplina da desconsideração da personalidade
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578534 · Direito Civil
Uma sociedade empresária que estava sediada em território nacional no endereço X mudou sua sede e administração para o endereço Y, promovendo as devidas atualizações no registro civil. Três meses depois, mudou-se novamente, para o endereço
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578535 · Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578536 · Direito Civil
Pedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a intenção de presentear seu filho João, que completara a maioridade civil. Pedro ficou satisfeito com o veículo, inclusive porque verificou que a ele havia sido acoplado um rastreador móvel,
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578537 · Direito Civil
Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negociações preliminares, Paula identificou que o veículo possuía um rastreador e pensou ser rel
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578539 · Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578540 · Direito Civil
Os metais que se extraem das minas são
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578542 · Direito Civil
Para efeitos legais, consideram-se bens móveis
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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