FC578544 · Direito Civil
Em relação ao domínio público terrestre, é correto afirmar que a terra devoluta
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC578545 · Direito Civil
Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes possam identificar as vantagens e os encargos recíprocos e que não envolvem maiores riscos é classificado como contrato
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578546 · Direito Civil
A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578547 · Direito Civil
O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando o fato deveria ser conhecido por quem tratou com o representante, será
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578550 · Direito Civil
Estipulada em negócio jurídico condição de não fazer coisa impossível, esta será considerada
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578552 · Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil referentes à lesão e ao estado de perigo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578555 · Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma dívida, for reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578556 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado com
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578557 · Direito Civil
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578561 · Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir. I. Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei. II A simulação é causa exclusiva de anulabilidade do negócio jurídico. III O negócio jurídico nulo nã
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578562 · Direito Civil
Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da validade, podendo determinado negócio jurídico nulo converter-se em válido por decisão judicia
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578563 · Direito Civil
Ana conduzia seu veículo em uma via de mão dupla quando foi surpreendida por um outro carro, que trafegava, em alta velocidade, na contramão da direção da via. Pela necessidade das circunstâncias e por não haver meio de evitar colisão front
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578565 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil e com entendimento jurisprudencial do STJ, a prescrição pode ser interrompida
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578572 · Direito Civil
A prescrição será interrompida, somente uma vez, se
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578575 · Direito Civil
Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de duplicatas e do protesto (causa endoprocessual). Nessa situação hipotética, segundo o entendim
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578576 · Direito Civil
Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de suspensão do prazo, para configurar a prescrição, restará contra o seu sucessor, cessada a cau
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578577 · Direito Civil
No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578580 · Direito Civil
José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da entrega do semovente, convencionada para dois meses após a celeb
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578589 · Direito Civil
Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578592 · Direito Civil
João propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito, já prescrito, contra Beta Recuperação de Créditos Ltda., sob a alegação de que a dívida existente com a requerida fora adimplida por meio de cessão de crédito, não tendo havido, co
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578594 · Direito Civil
Raimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e venda de um boi, no qual se comprometia a pagar a Baltazar, residente e domiciliado em Pau dos Ferros – RN, o valor de R$ 2.000,00, em vinte e quatro parcelas me
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578595 · Direito Civil
Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para quem emprestou o necessário para solvê-la.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578596 · Direito Civil
Marcos, credor de Paulo, recebeu de Cláudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor. Nessa situação hipotética, ocorreu o pagamento por
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578597 · Direito Civil
Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo, Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, em substituição à prestação, uma joia que recebeu de herança. A credora Fátima consentiu e
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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