FC667153 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
QUADRIX · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil para QUADRIX
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FC667154 · Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667155 · Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. Consideram‑se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
QUADRIX · 2025
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No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.
QUADRIX · 2025
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qua
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667158 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
QUADRIX · 2025
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Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. A validade do negócio jurídico requer apenas objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667160 · Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667161 · Direito Civil
Considerando o tratamento do Código Civil para o tema de validade de atos e negócios jurídicos, bem como a respeito da prescrição e decadência, julgue o item a seguir. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667162 · Direito Civil
Considerando o tratamento do Código Civil para o tema de validade de atos e negócios jurídicos, bem como a respeito da prescrição e decadência, julgue o item a seguir. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, no
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667163 · Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑se de analogias.
QUADRIX · 2025
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Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667165 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667166 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, com culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolve
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667167 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela qualidade.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667168 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá d
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667169 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se a prestação do fato tornar‑se impossível sem culpa do devedor, resolver‑se‑á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667170 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Extingue‑se a obrigação de não fazer, mesmo se, com culpa do devedor, lhe torne impossível abster‑se do ato, que se obrigou a não praticar.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667171 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667172 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume‑se divididaem tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credo
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667173 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômi
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667174 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado somente por sua fração respectiva.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667175 · Direito Civil
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667176 · Direito Civil
Uma obrigação jurídica é um vínculo pelo qual uma pessoa (o devedor) fica adstrita a dar, fazer ou não fazeralgo em favor de outra pessoa, denominada credor dessa obrigação. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, acerca do tr
QUADRIX · 2025
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