FC578566 · Direito Civil
Tendo em conta que tanto a prescrição como a decadência operam efeitos extintivos das ações ou dos direitos que o asseguram, é correto afirmar que
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil para FCC
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FC578567 · Direito Civil
A prescrição
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578579 · Direito Civil
Fábio possui obrigação de restituir coisa certa a Susan. Porém, nessa situação, se a coisa se perder antes da tradição, sem culpa de Fábio,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578584 · Direito Civil
O fiador e o descendente do devedor ainda vivo consideram-se
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578585 · Direito Civil
Há solidariedade legal
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578590 · Direito Civil
Tulipa é credora de João, tendo sido o seu crédito penhorado. Esse crédito
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578601 · Direito Civil
A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, inclusive se
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578604 · Direito Civil
No que concerne ao inadimplemento das obrigações, nos contratos benéficos, responde por
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578613 · Direito Civil
Com relação à evicção, considere: I. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578620 · Direito Civil
A doação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578635 · Direito Civil
Em entrevero, três pessoas morreram, Pedro, José e Manoel, tendo sido acusados dos homicídios, respectivamente, Antônio, Joaquim e João. Antônio foi condenado, Joaquim foi absolvido por não ter sido autor de nenhum dos três homicídios e Joã
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578647 · Direito Civil
Tendo um imóvel urbano sido locado, ocorreu esbulho praticado pelo proprietário locador, em razão de desentendimento havido com o inquilino. Em tal circunstância, o locatário
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578669 · Direito Civil
A cessão de direitos hereditários, fora dos autos de inventário,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578670 · Direito Civil
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa, com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens e que estava grávida. José era casado, sob o regime de comu
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578689 · Direito Civil
O fornecedor de serviço responde pela reparação dos danos causados aos consumidores
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600989 · Direito Civil
Considere as seguintes situações: 1. Leonardo, 17 anos de idade, casou-se aos 16 anos. 2. Graziella, que completou 17 anos de idade há seis meses, foi emancipada por seus pais, na última semana, mediante instrumento público, sem homologação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600997 · Direito Civil
Nicole, separada de fato de seu cônjuge Sérgio há 1 ano, foi judicialmente declarada ausente há uma semana. Nicole e Sérgio têm um filho, Juliano, e os pais de Nicole são vivos. Nessa situação, com relação à curadoria dos bens de Nicole, co
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC600999 · Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601000 · Direito Civil
Adquire a qualidade de sociedade personificada aquela
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601016 · Direito Civil
Sobre os bens públicos,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601028 · Direito Civil
Subordinando-se, por cláusula contratual, a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte de determinada pessoa, tem-se nessa disposição
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601057 · Direito Civil
Tendo em conta que tanto a prescrição como a decadência operam efeitos extintivos das ações ou dos direitos que o asseguram, é correto afirmar que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601061 · Direito Civil
A prescrição
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601081 · Direito Civil
Fábio possui obrigação de restituir coisa certa a Susan. Porém, nessa situação, se a coisa se perder antes da tradição, sem culpa de Fábio,
FCC · 2025
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