FC822194 · Direito Civil
A Lei nº 14.382/2022 alterou o Código Civil acerca do prazo da prescrição intercorrente. Nesse caso, o prazo prescricional é
Instituto Verbena · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC822195 · Direito Civil
Acerca do instituto da prescrição, Savigny detalha que a primeira condição de uma prescrição possível coincide com a determinação do seu ponto de partida. Nesse sentido, é necessário haver
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822196 · Direito Civil
Carvalho Filho (2019) ensina que a perda de efeitos jurídicos em virtude de norma jurídica superveniente contrária àquela que respaldava a prática do ato se refere ao conceito de
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC822197 · Direito Civil
No que diz respeito ao instituto da prescrição, o Código Civil Brasileiro de 2002 dispõe que prescreve
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822198 · Direito Civil
Nos termos do Código Civil Brasileiro, o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança de honorários de advogado será de
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822199 · Direito Civil
A respeito do instituto da prescrição, o Código Civil de 2002 regula que
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822200 · Direito Civil
Leia o texto a seguir. O tempo é fato jurídico natural de grande importância nas relações jurídicas pela influência que pode ter na gênese, exercício e perda dos respectivos direitos. AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Jan
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC822201 · Direito Civil
Conforme previsão expressa firmada no Código Civil vigente, são inadmitidos como testemunhas
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822202 · Direito Civil
A respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhas
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822203 · Direito Civil
No tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente que
Instituto Verbena · 2016
Ler resposta e comentário →FC822204 · Direito Civil
Leia os Textos 5 e 6 para responder à questão. Texto 5 Sr. Barriga revela a dívida atualizada do Seu Madruga: '120 mil euros!' Edgar Vivar, o Sr. Barriga, falou na CCXP Worlds sobre o cancelamento das transmissões de "Chaves" e "Chapolin",
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822205 · Direito Civil
De acordo com o art. 264 do Código Civil (CC), uma obrigação é solidária quando há existência de mais de um credor ou um devedor, ou ambos, ocupando os polos subjetivos da relação, com direito a todo crédito ou com obrigação a pagar a dívid
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822206 · Direito Civil
Leia o caso a seguir. Três pessoas são devedoras solidárias de um credor para o pagamento de uma quantia certa de R$90.000,00 (noventa mil reais) referente a um serviço que foi prestado e por elas usufruído, conforme consta em instrumento p
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822207 · Direito Civil
Sobre a solidariedade passiva no direito das obrigações,
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822208 · Direito Civil
O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822209 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido, se o credor, notificado, deixar de impugnar a transferência do débito no prazo de:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822210 · Direito Civil
Leia os Textos 5 e 6 para responder à questão. Texto 5 Sr. Barriga revela a dívida atualizada do Seu Madruga: '120 mil euros!' Edgar Vivar, o Sr. Barriga, falou na CCXP Worlds sobre o cancelamento das transmissões de "Chaves" e "Chapolin",
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822211 · Direito Civil
O Código Civil dispõe que o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, situação que configura a
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822212 · Direito Civil
Na cobrança judicial e extrajudicial de dívida, denomina-se mora accipiendi a modalidade de mora:
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822213 · Direito Civil
Leia os Textos 5 e 6 para responder à questão. Texto 5 Sr. Barriga revela a dívida atualizada do Seu Madruga: '120 mil euros!' Edgar Vivar, o Sr. Barriga, falou na CCXP Worlds sobre o cancelamento das transmissões de "Chaves" e "Chapolin",
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822214 · Direito Civil
Leia a ilustração e o texto a seguir. Disponível em: < http://justificando.cartacapital.com.br/2014/11/08/nova-lei-de-locacoes-eo- despejo-por-falta-de-pagamento/> .Acesso em: 20. jul. 2018. A imagem ficou notoriamente conhecida em razão do
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822215 · Direito Civil
Em regra, as obrigações são voluntariamente cumpridas, seja espontaneamente, por iniciativa do devedor, seja após a interpelação feita pelo credor. Nesse sentido,
Instituto Verbena · 2010
Ler resposta e comentário →FC822216 · Direito Civil
Leia o texto a seguir. O contrato não pode ser mais visto como uma bolha, que isola as partes do meio social. Simbologicamente, funciona como uma agulha que fura a bolha, trazendo uma interpretação social dos pactos. Não se deve mais interp
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822217 · Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver ciência, até o prazo máximo de:
Instituto Verbena · 2024
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