FC213992 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação hipotética que é de competência do Juizado Especial Cível.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para VUNESP
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FC213993 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com base nas situações hipotéticas apresentadas a seguir, acerca das partes no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Compete ao Juizado Especial Cível
VUNESP · 2023
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Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Juliano, maior de dezoito anos, capaz, decidiu propor ação de indenização por danos materiais e morais em face da companhia aérea Voemais S.A. em razão do cancelamento do seu voo para Fernando de Noronha, onde iria passar as férias. Em razã
VUNESP · 2023
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Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta.
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Em vista de se atingir o princípio da economia processual, admite-se, no procedimento das ações no Juizado Especial Cível,
VUNESP · 2022
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É competente o Juizado Especial Cível para ação proposta
VUNESP · 2022
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Quanto às provas, indique a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
VUNESP · 2022
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O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar
VUNESP · 2022
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Litisconsortes que têm diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazo para apresentar recurso inominado. Considerando que o primeiro dia do prazo é dia 1o, uma quinta-feira, e que não há feriados ou suspensão de
VUNESP · 2022
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Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,
VUNESP · 2022
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As testemunhas
VUNESP · 2022
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Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC214007 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
É competente, para as causas relativas ao cumprimento da obrigação,
VUNESP · 2022
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A revelia será decretada se o réu não
VUNESP · 2022
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Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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É permitido nos Juizados Especiais Cíveis
VUNESP · 2021
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O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedimento do Juizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei Federal nº 9.099/95, é certo qu
VUNESP · 2019
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O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, dentre elas
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC214013 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Serão admitidos(as) a propor ação perante o Juizado Especial Cível regido pela Lei nº 9.099/95:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC214014 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Relativamente ao procedimento
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC214015 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Dispõe a Lei nº 9.099/1995 como princípios processuais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais:
VUNESP · 2018
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