FC804573 · Direito Penal
Considere a seguinte conduta e indique que instituto que ela corresponde no Direito Penal. O agente que, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza pratica…
FEPESE · 2010
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Questões de concursos de Direito Penal para FEPESE
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FC804574 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2019
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Não há crime quando o agente pratica o fato:
FEPESE · 2010
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O estado de necessidade é classificado como:
FEPESE · 2024
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De acordo com o Direito Penal brasileiro, considera-se uma causa de exclusão de ilicitude o(a):
FEPESE · 2024
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2019
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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.
FEPESE · 2017
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Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, incide na prática de:
FEPESE · 2011
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O reconhecimento da legítima defesa exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: uso moderado dos meios. agressão injusta, atual ou iminente. reação com os meios necessários. proteção exclusiva a direito próprio. Assinale a alterna
FEPESE · 2024
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Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.
FEPESE · 2013
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De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age:
FEPESE · 2013
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De acordo com o Código Penal, é excludente de ilicitude:
FEPESE · 2013
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A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
FEPESE · 2018
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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta de acordo com Código Penal brasileiro.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
FEPESE · 2013
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A imputabilidade, por presunção legal, inicia-se aos:
FEPESE · 2010
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De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.
FEPESE · 2026
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O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível. Sobre esses aspectos, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da infração penal.
FEPESE · 2026
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É correto afirmar sobre a infração penal:
FEPESE · 2017
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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.
FEPESE · 2024
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.
FEPESE · 2013
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