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Questões de concursos de Direito Penal para FEPESE

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FC804621 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o crime de tráfico de pessoas tem como finalidade: adoção infantil. exploração sexual. remover partes do corpo humano. submeter pessoa a trabalho em condição análoga à de escravo. Assinale a alternativa que ind

FEPESE · 2024

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FC804622 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.

FEPESE · 2017

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FC804623 · Direito Penal

O patrimônio material e imaterial é bem jurídico tutelado penalmente, pois há o interesse estatal em que a propriedade e a posse de bens de cada pessoa sejam adquiridas licitamente. Sobre essa tutela, é correto afirmar:

FEPESE · 2012

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FC804624 · Direito Penal

Como é denominado o ato de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel mediante grave ameaça?

FEPESE · 2010

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FC804625 · Direito Penal

Como é denominado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem indevida?

FEPESE · 2010

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FC804626 · Direito Penal

Considerando o código penal, suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia, incorre em pena de:

FEPESE · 2026

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FC804627 · Direito Penal

De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra o patrimônio:

FEPESE · 2024

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FC804628 · Direito Penal

Um dos crimes previstos no código penal é o de deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. O código penal int

FEPESE · 2026

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FC804629 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra o patrimônio.

FEPESE · 2026

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FC804630 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

FEPESE · 2022

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FC804631 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

FEPESE · 2017

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FC804632 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro. Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não te

FEPESE · 2013

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FC804633 · Direito Penal

Reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, a família é uma instituição que, apesar das transformações sociais, continua sendo objeto da tutela penal. Sobre essa tutela, é correto afirmar:

FEPESE · 2012

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FC804634 · Direito Penal

Considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, implicará em uma pena de:

FEPESE · 2026

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FC804635 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

FEPESE · 2022

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FC804636 · Direito Penal

Assinale a alternativa que indica corretamente o crime praticado por quem atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráte

FEPESE · 2014

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FC804637 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2026

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FC804638 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, entende-se por Funcionário Público: 1. o ocupante de cargo, exclusivamente, em comissão. 2. quem exerce, de forma permanente e remunerada, função pública. 3. apenas quem exerça cargo público de forma permanente

FEPESE · 2018

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FC804639 · Direito Penal

Para efeitos penais, considera-se funcionário público: 1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública. 2. quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada. 3. apenas o servidor público aprovado em concurso de provas ou provas e

FEPESE · 2017

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FC804640 · Direito Penal

Pertinente aos crimes de responsabilidade dos funcionário públicos, assinale ( V ) ou ( F ): ( ) Em sentido amplo, diz respeito aos delitos praticados no exercício de função pública, do Legislativo, Executivo ou Judiciário, podendo ser clas

FEPESE · 2006

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FC804641 · Direito Penal

Define a legislação que, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, constitui:

FEPESE · 2022

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FC804642 · Direito Penal

De acordo com a legislação penal, caracteriza-se como crime de peculato:

FEPESE · 2020

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FC804643 · Direito Penal

É correto afirmar sobre o crime de peculato.

FEPESE · 2017

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FC804644 · Direito Penal

Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcionários de confiança. O responsável pela confecção dos editais licitatórios é Pedro. Paulo, por sua vez, analisa o

FEPESE · 2014

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