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Questões de concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC273116 · Direito Penal

Joelerson, foragido, com longa lista de antecedentes criminais, foi condenado ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade de 24 anos de reclusão, mínima prevista para o delito que cometeu (extorsão mediante sequestro seguida de morte

FGV · 2024

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FC273117 · Direito Penal

Em julho de 2023, João praticou determinada conduta, àquela época tipificada como crime. Ocorre que, em julho de 2024, adveio nova legislação que passou a considerar a mesma conduta atípica. No caso em tela, considerando que a ação penal em

FGV · 2024

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FC273118 · Direito Penal

Sobre a eficácia da Lei Penal no tempo, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Lei Penal temporária ou excepcional, mesmo após a sua autorrevogação, goza de ultra-atividade, sendo aplicada ao

FGV · 2025

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FC273119 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momento

FGV · 2024

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FC273120 · Direito Penal

A respeito do concurso aparente de normas, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC273121 · Direito Penal

Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbio de seis meses em uma universidade nos Estados Unidos. Nesse período, Rodrigo começou a namorar Mary, uma jovem estadunidense. Após uma crise de ciúmes, Rodrigo matou Mary, por es

FGV · 2025

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FC273122 · Direito Penal

Mário foi definitivamente condenado por estupro na França em 2013, quando residia naquele país. Mário respondeu ao processo em liberdade, sem qualquer imposição de medida cautelar, tendo se mudado para o Brasil antes de decisão definitiva.

FGV · 2025

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FC273123 · Direito Penal

Maria, brasileira e residente no Brasil, resolveu viajar para O exterior e lá praticar o delito de embriaguez ao volante, que, embora típico no Brasil, no país onde seria praticado não é tipificado. Ao retornar ao Brasil, os fatos foram not

FGV · 2024

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FC273124 · Direito Penal

O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano. Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídico-penal e responsabilização do agente que o desempenha é:

FGV · 2021

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FC273125 · Direito Penal

Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da filha, como presente de aniversário, um automóvel zero km, com pleno conhecimento de que o dinheiro utilizado na compra do veículo foi obtido pela filha com seu trabalho como prost

FGV · 2024

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FC273126 · Direito Penal

Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa. II. Ricardo desferiu uma facada no pesc

FGV · 2024

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FC273127 · Direito Penal

Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por algu

FGV · 2024

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FC273128 · Direito Penal

Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lago do Amor, em Campo Grande/MS, nadando rapidamente até o meio do lago. Quando retornava à

FGV · 2022

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FC273129 · Direito Penal

José trabalha como guarda-vidas da piscina do Clube Romano, aberto ao público das 8h às 22h, diariamente. A piscina do clube funciona das 9h às 21h, de terça a domingo, sendo aberta por Antônio, que trabalha como zelador no mesmo clube. Jos

FGV · 2021

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FC273130 · Direito Penal

Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que

FGV · 2021

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FC273131 · Direito Penal

Em relação aos crimes omissivos impróprios, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC273132 · Direito Penal

Analise as hipóteses a seguir. (i) Mariana vai à festa de aniversário de uma amiga, ingere bebida alcoólica e, ao retornar para casa, na condução de seu veículo, abalroa a traseira do carro de Fernanda, que sofre ferimentos graves, mas sobr

FGV · 2025

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FC273133 · Direito Penal

Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem próxima à grade. Em dado momento, passou pela c

FGV · 2025

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FC273134 · Direito Penal

Sobre o dolo e a culpa na teoria do crime, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC273135 · Direito Penal

Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar. II. O dolo eventual caracteriza

FGV · 2024

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FC273136 · Direito Penal

Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo

FGV · 2024

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FC273137 · Direito Penal

Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados para acesso. Tendo em vista sua larga experiência com

FGV · 2023

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FC273138 · Direito Penal

Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informado pela equipe de que havia uma dificuldade em encontrar, no

FGV · 2023

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FC273139 · Direito Penal

Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os dispa

FGV · 2022

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