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Questões de concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC273284 · Direito Penal

No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais

FGV · 2024

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FC273285 · Direito Penal

Segundo a teoria geral do crime, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC273286 · Direito Penal

No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC273287 · Direito Penal

Acerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC273288 · Direito Penal

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omis

FGV · 2023

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FC273289 · Direito Penal

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

FGV · 2022

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FC273290 · Direito Penal

A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC273291 · Direito Penal

O conceito de tipo penal formulado pelo penalista alemão Hans Welzel consiste numa figura puramente conceitual com pretensões de descrição concreta da conduta proibida. Os tipos penais podem ser classificados de formas diversas pela dogmáti

FGV

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FC273292 · Direito Penal

Entende-se por crime formal aquele

FGV · 2022

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FC273293 · Direito Penal

João, primário, com bons antecedentes, no dia do seu aniversário de 20 anos de idade, foi capturado em flagrante após tentar subtrair, sem êxito, o telefone celular de Maria, mediante grave ameaça, com o emprego de um revólver, calibre .38,

FGV · 2025

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FC273294 · Direito Penal

Dionísio é presidente da Comissão de Licitações do município de Carunchos e, mensalmente, dirige seu carro até um shopping center onde recebe uma mochila contendo dinheiro pago por um empresário interessado em obter privilégios em certames

FGV · 2025

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FC273295 · Direito Penal

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime contra a Administração Pública. Registre-se que, no regime inicial de cumprimento de pena fixado na sentença, o tr

FGV · 2025

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FC273296 · Direito Penal

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras. Reg

FGV · 2024

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FC273297 · Direito Penal

Tício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de corrupção passiva, a uma pena final inferior a quatro anos e multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais lhe são fav

FGV · 2024

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FC273298 · Direito Penal

Com relação às penas previstas no Código Penal, analise as seguintes afirmações: I. A multa não é uma pena. II. O trabalho do preso será sempre remunerado, salvo quando for condenado a trabalhos forçados. III. O tempo de prisão provisória n

FGV · 2024

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FC273299 · Direito Penal

Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento ostensivo, ocasião em que, observando as formalidades legais, abordaram Tício, mas nada de ilícito foi arrecadado com o agente. Em conversa com os policiais, Tício afirmou que está c

FGV · 2024

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FC273300 · Direito Penal

Tício foi condenado, em sentença transitada em julgado, a uma pena final de três anos de detenção, por ter agredido fisicamente seu genitor (lesão corporal no contexto doméstico). Registre-se que o agente é reincidente pela prática de idênt

FGV · 2024

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FC273301 · Direito Penal

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime doloso, foi condenado, na esfera federal, pela prática de diversos delitos, em concurso material, a uma pena final de oito anos e seis meses de detenção. Regi

FGV · 2024

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FC273302 · Direito Penal

A casa de albergado é destinada ao cumprimento das penas

FGV · 2024

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FC273303 · Direito Penal

Tício, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, sendo certo que as circunstâncias judiciais são favoráveis. No mesmo processo, Jonas, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de nove anos de d

FGV · 2023

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FC273304 · Direito Penal

Em relação ao tema “detração” (Art. 42 do CP), é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC273305 · Direito Penal

Caio, primário, foi preso e condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses, em regime semiaberto, por infração ao Art. 157, §2º, II, do CP (roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas). Cumpriu 3 anos da pena quando sobrevei

FGV · 2021

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FC273306 · Direito Penal

Marcos iniciou o cumprimento da pena privativa de liberdade em 30/06/1992, com pena total de 84 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, por infração a diversos delitos (homicídio qualificado por motivo fútil e com emprego de veneno,

FGV · 2021

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FC273307 · Direito Penal

Juiz de direito, ao proferir sentença condenatória em desfavor de acusado, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo delito de corrupção passiva, crime praticado no exercício do mencionado cargo público, considera

FGV · 2025

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