FC507021 · Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.
IBFC · 2024
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Questões de concursos de Direito Penal para IBFC
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FC507022 · Direito Penal
A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507023 · Direito Penal
De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507025 · Direito Penal
No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507027 · Direito Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a imputabilidade penal.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507028 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da om
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507029 · Direito Penal
No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507030 · Direito Penal
Ocorre delito putativo por erro de proibição, quando:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507031 · Direito Penal
Josias e Josué resolvem furtar a casa de Mário. Para tanto, solicitam o auxílio de Pedro, que, com seu veículo, os levará à residência da vítima. Pedro permanece do lado de fora da casa, enquanto Josias e Josué nela adentram. Ocorre que, já
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC507032 · Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507033 · Direito Penal
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as cir
IBFC · 2023
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No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507035 · Direito Penal
Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as cir
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507036 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre a teoria adotada no Código Penal brasileiro sobre o concurso de pessoas.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507037 · Direito Penal
Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta: l - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se reunir eventualmente para prat
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507038 · Direito Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este comi
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507039 · Direito Penal
O Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz respeito ao Código Penal. A partir desse Decreto, analise as afirmativas a seguir. I. A pena de reclusão, de acordo com a Lei n. 2.848, deve ser cumprida de três formas: regime fechado,
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507040 · Direito Penal
As penas previstas no Direito Penal são:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507041 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, as penas são privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Sobre as penas restritivas de direitos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Na condenação igual ou inferi
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507042 · Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507043 · Direito Penal
No que diz respeito à aplicação da pena, em sede de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507044 · Direito Penal
Assinale a afirmação certa:
IBFC · 2018
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