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Questões de concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

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FC110725 · Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputável, co

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC110726 · Direito Penal

Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Porqu

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC110727 · Direito Penal

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC110728 · Direito Penal

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o item. A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito at

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110729 · Direito Penal

À luz do Código Penal, julgue o item que se segue. Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, é cabível a condenação com redução de pena.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110730 · Direito Penal

Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal. Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110731 · Direito Penal

Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal. A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110732 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter i

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110733 · Direito Penal

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Um indivíduo que, ao tempo que praticou ação ou omissão, era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato. Po

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC110734 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal. Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110735 · Direito Penal

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110736 · Direito Penal

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir. Como requisitos para a avaliação da imputabilidade, o critério biopsicológ

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110737 · Direito Penal

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão pode levar a uma privaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110738 · Direito Penal

Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda da capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta —, no momento da prátic

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110739 · Direito Penal

Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por completo a responsabilidade penal do agente.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110740 · Direito Penal

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue. O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpante, decorre de profunda alteração

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC110741 · Direito Penal

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC110742 · Direito Penal

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de proibição em crime culposo só é admissível nos crimes praticados com culpa consciente, pois deriva da valoração equivocada da ação negligente quando o agente, em razã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110743 · Direito Penal

No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir. Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC110744 · Direito Penal

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC110745 · Direito Penal

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue o item subsequente. O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110746 · Direito Penal

A respeito do direito penal, julgue o item a seguir. O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110747 · Direito Penal

Acerca da parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Um agente comprou uma arma, por um traficante tê-lo jurado de morte. Em certo dia, o agente se deparou com o criminoso, que levou as mãos à cintura. Ime

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110748 · Direito Penal

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue o item a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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