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Questões de concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

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FC85880 · Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que e

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC85881 · Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde com

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC85882 · Direito Penal

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Caso um dependente químico de longa data morra após abu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85883 · Direito Penal

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. A coação física irresistível configura hipótese jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85884 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, poré

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85885 · Direito Penal

A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. No caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a resp

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC85886 · Direito Penal

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85887 · Direito Penal

Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupos

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC85888 · Direito Penal

Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Um agente, com a livre intenção de matar desafeto seu, disparou na direçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85889 · Direito Penal

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se considerar, para fins de aplicação da pena, tanto as

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85890 · Direito Penal

Acerca da parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue. Se o agente, ao efetuar disparo de arma de fogo, pretendia atingir um desafeto, mas vier a acertar, por engano, outra pessoa que estava de costas, será caracterizado o erro

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85891 · Direito Penal

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir. Pela teoria da tipicidade conglobante, a existência de estado de necessidade putativo afasta a tipicidade da conduta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85892 · Direito Penal

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. A teoria da imputação objetiva é estruturada na criação de um perigo não permitido, que se realiza no resultado típico, dentro do alcance final de proteção da norma.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85893 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime. Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, predomina, na jurisprudência brasileira, a teoria da causalidade adequada, a qual

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85894 · Direito Penal

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue. Como a relação de causalidade constitui elemento do tipo penal no direito brasileiro, foi adot

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85895 · Direito Penal

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85896 · Direito Penal

Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. A superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC85897 · Direito Penal

Direito Penal - Fases do Delito 89) Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir. Para a configuração do crime consumado, é exigido o seu exaurimento, o que, na maioria das vezes, alcança acontec

CEBRASPE (CESPE)

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FC85898 · Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a fase de execução, que consiste no ato de separar os meios necessários para

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC85899 · Direito Penal

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue. O direito penal brasileiro não admite a punição de atos meramente preparatórios anteriores à f

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85900 · Direito Penal

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. Caracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85901 · Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85902 · Direito Penal

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. O crime é dito impossível quando não há, em razão da ineficácia do meio empregado, violação, tampouco perigo de violação, do bem jurídico tutelado pelo tipo p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85903 · Direito Penal

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de uma arma de brinquedo para ceifar a vida de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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