Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC85977 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, relativo aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes. O crime de omissão de socorro, tipificado na parte especial do Código Penal, somente se consuma com a ocorrência de um resultado na

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC85978 · Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjeti

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC85979 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue. A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de, pelo menos, três pes

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC85980 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir. A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC85981 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma conhecimento da

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85982 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se seguem. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanen

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85983 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se seguem. Na hipótese de um agente cabalmente retratar-se de injúria irrogada em rede social contra uma pessoa, será extinta a punibilidade, em razão da reparação do dano à honra subj

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85984 · Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85985 · Direito Penal

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue. Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no exercício de suas funções ou em razão delas é abs

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC85986 · Direito Penal

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. O crime de redução à condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85987 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se seguem. Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas absolutamente indeterminadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85988 · Direito Penal

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ônibus mude de lugar, consumando-se o delito mesmo que a vítima não o obedeça.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85989 · Direito Penal

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item a seguir. O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC85990 · Direito Penal

Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quais não tinha nenhum grau de parentesco. Ao ser questionado, o

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC85991 · Direito Penal

Maria, esposa de Carlos, que cumpre pena de reclusão, era obrigada por ele, de forma reiterada, a levar drogas para dentro do sistema penitenciário, para distribuição. Carlos a ameaçava dizendo que, se ela não realizasse a missão, seu filho

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC85992 · Direito Penal

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina,

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC85993 · Direito Penal

Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 12.737/2012, que dispõe sobre delitos informáticos, quem produz dispositivo ou programa de comp

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC85994 · Direito Penal

Com relação à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Delitos Informáticos, ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei de Delitos Informáticos, no crime de invadir dispos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC85995 · Direito Penal

Com base no que estabelece a legislação relacionada à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seguir. A Lei n.º 12.737/2012, que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos, prevê aumento de pena caso

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC85996 · Direito Penal

Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cibernéticos, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Um hacker invadiu os computadores

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC85997 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens subsecutivos. Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação clandesti

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC85998 · Direito Penal

Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo. Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC85999 · Direito Penal

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC86000 · Direito Penal

Acerca do furto, julgue o item a seguir. Em se tratando da prática de furto no período noturno, a aplicação dessa causa especial de aumento de pena é incompatível com a forma qualificada do delito.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →