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Questões de concursos de Direito Penal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC452626 · Direito Penal

Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do CP) corresponde a

IDECAN · 2021

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FC452627 · Direito Penal

Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue, send

IDECAN · 2021

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FC452628 · Direito Penal

O art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou siste

IDECAN · 2024

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FC452629 · Direito Penal

Para o Superior Tribunal de Justiça, não será configurado crime de estupro de vulnerável se

IDECAN · 2023

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FC452630 · Direito Penal

Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações sexuais, enquanto ela estava inconsciente. Aponte o crime que a Autoridade Policial deve

IDECAN · 2023

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FC452631 · Direito Penal

Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela mantendo, de forma consentida, atos libidinosos distintos da conjunção carnal. A pedido de

IDECAN · 2023

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FC452632 · Direito Penal

A conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, víd

IDECAN · 2023

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FC452633 · Direito Penal

O crime de “Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” se consumará quando o(s) agente(s)

IDECAN · 2023

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FC452634 · Direito Penal

Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queri

IDECAN · 2022

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FC452635 · Direito Penal

No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. No entanto, se o incêndio é em depósito

IDECAN · 2022

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FC452636 · Direito Penal

O cidadão Marcos, incomodado com as obras que haviam sido feitas pela Prefeitura para evitar a inundação no período de chuva, resolveu fechar todos os bueiros da sua rua, expondo todos os vizinhos a perigo de terem suas casas inundadas no p

IDECAN · 2022

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FC452637 · Direito Penal

Qual a penalidade prevista para quem “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”?

IDECAN · 2017

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FC452638 · Direito Penal

Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula falsificada era de moeda estrangeira. Nesse momento, o trabalho pericial deve

IDECAN · 2022

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FC452639 · Direito Penal

O Código Penal Brasileiro tipifica como crime contra a fé pública:

IDECAN · 2018

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FC452640 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se crime a falsificação de qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo. II. Tanto responde penalmente quem falsifica, no todo ou em

IDECAN · 2023

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FC452641 · Direito Penal

Jorge, falsário experiente e conhecido no submundo do crime, falsifica um cheque do famoso banco privado Prime Bank. Trata-se de uma falsidade material. Atento apenas ao que foi narrado acima, Jorge deverá responder pela pratica do seguinte

IDECAN · 2022

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FC452642 · Direito Penal

Sabe-se que é crime a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. No entanto, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:

IDECAN · 2022

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FC452643 · Direito Penal

A consumação do crime de “Falsidade ideológica” consiste na conduta de

IDECAN · 2023

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FC452644 · Direito Penal

Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veícul

IDECAN · 2023

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FC452645 · Direito Penal

O Ministério Público denunciou Joana, servidora ocupante de função de direção de determinada autarquia, por delito de peculato, mas com a incidência da causa de aumento de pena prevista no parágrafo segundo do art. 327 do Código Penal, in v

IDECAN · 2021

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FC452646 · Direito Penal

Marque a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.

IDECAN · 2025

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FC452647 · Direito Penal

A respeito do crime de peculato (art. 312 do CP), assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2025

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FC452648 · Direito Penal

Diante da virtualização de processos judiciais e da falta de necessidade de fazer carga de processos físicos nas Comarcas, o funcionário público João de Deus resolveu, dolosamente, se apropriar do único veículo da Procuradoria-Geral, do qua

IDECAN · 2021

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FC452649 · Direito Penal

Complete corretamente a lacuna abaixo: Comete crime de ___________ o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito

IDECAN · 2018

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