Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC452650 · Direito Penal

O crime de peculato tem a seguinte descrição típica: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alhei

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC452651 · Direito Penal

Nos Crimes contra a Administração Pública, a conduta de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente” pode resultar em uma pena de detenção q

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452652 · Direito Penal

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, teremos forma qualificada da Concussão. Trata-se de

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC452653 · Direito Penal

Nos Crimes contra a Administração Pública, a conduta de “exigir tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza” caracteriza o crim

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452654 · Direito Penal

A prática do crime de excesso de exação pode ocorrer se o funcionário público exigir tributo ou contribuição social que sabe ser indevido. Caso esse funcionário desvie, em proveito de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos co

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC452655 · Direito Penal

O Excesso de Exação é crime funcional tipificado no art. 316, §1º., do Código Penal Brasileiro, que consiste em

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452656 · Direito Penal

Assinale o único crime que, para a sua configuração, exige do agente a condição de funcionário público.

IDECAN · 2020

Ler resposta e comentário →

FC452657 · Direito Penal

Assinale abaixo a única alternativa correlacionada ao crime de concussão.

IDECAN · 2020

Ler resposta e comentário →

FC452658 · Direito Penal

Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão:

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC452659 · Direito Penal

Qual tipo de crime contra a administração pública é semelhante à corrupção passiva, diferenciando-se no constrangimento efetuado pelo funcionário público que exige a vantagem indevida, e a vítima, temendo a represália, cede à exigência?

IDECAN · 2018

Ler resposta e comentário →

FC452660 · Direito Penal

O servidor público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de:

IDECAN · 2011

Ler resposta e comentário →

FC452661 · Direito Penal

servidor público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de:

IDECAN · 2008

Ler resposta e comentário →

FC452662 · Direito Penal

Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$ 500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria bloquear os bens de determinado empresário, o qual acabou falecendo logo em seguida e antes da efetivação de qualquer co

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452663 · Direito Penal

A respeito do crime de corrupção passiva, assinale a alternativa que o defina penalmente.

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC452664 · Direito Penal

Paulo e Pedro, servidores da Advocacia-Geral da União, resolveram, no mesmo dia, praticar condutas vedadas pelo Código Penal Brasileiro. Paulo intimidou e exigiu abusivamente dinheiro para si, prometendo conceder vantagem a que determinado

IDECAN · 2018

Ler resposta e comentário →

FC452665 · Direito Penal

O Código Penal brasileiro trata dos tipos de conduta que configuram crime contra a administração pública, como o disposto no art. 317: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC452666 · Direito Penal

Comete o crime de Corrupção Passiva o Servidor Público que:

IDECAN · 2010

Ler resposta e comentário →

FC452667 · Direito Penal

Marque a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC452668 · Direito Penal

O delito de prevaricação é caracterizado quando o servidor público retarda ou deixa de praticar ato de ofício ou pratica o ato contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Prevendo pena de três meses a

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC452669 · Direito Penal

A classificação dos delitos é de suma importância para o estudo do Direito Penal, tendo em vista que permite ao estudante a compreensão das características de um determinado crime e, por consequência, facilitar o entendimento dos delitos em

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC452670 · Direito Penal

O art. 319 do Código Penal brasileiro, que trata sobre os tipos de conduta que configuram crime contra a Administração pública, dispõe um dos referidos crimes: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá‐lo con

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC452671 · Direito Penal

Há o crime de Prevaricação, quando o Funcionário Público:

IDECAN · 2010

Ler resposta e comentário →

FC452672 · Direito Penal

Assinale abaixo a única definição legal do crime de condescendência criminosa.

IDECAN · 2019

Ler resposta e comentário →

FC452673 · Direito Penal

No crime de advocacia administrativa, é possível afirmar que o funcionário público

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →