FC452674 · Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2018
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Questões de concursos de Direito Penal para IDECAN
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FC452675 · Direito Penal
Garioaldo, que não possuía nenhum vínculo funcional com a Administração Pública, tinha o sonho de ser policial federal. Durante uma operação de fiscalização para afins de apreensão de mercadorias contrabandeadas do Paraguai, Garioaldo se ap
IDECAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC452676 · Direito Penal
Há o crime de resistência quando o particular:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452677 · Direito Penal
No rol dos crimes contra a Administração Pública, está tipificada a seguinte conduta: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário públ
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452678 · Direito Penal
João Paulo, corretor de imóveis, obteve vantagem pecuniária paga por contribuinte de IPTU, sob o pretexto de que influiria em lançamento fiscal praticado por determinado funcionário público municipal. Nesse caso, houve a prática de:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452679 · Direito Penal
O contribuinte Tarcísio prometeu dolosamente uma vantagem indevida a Marcelino, auditor fiscal municipal, para que este retardasse a cobrança de diversos débitos apurados em auto de infração. Logo, é possível afirmar que Tarcísio praticou:
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452680 · Direito Penal
Com base no Art. 334 do Código Penal, que trata do crime de descaminho, indique a alternativa que descreve as condutas deste tipo de crime.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452681 · Direito Penal
Em se tratando dos crimes contra Administração Pública, previstos no Código Penal, aponte a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452682 · Direito Penal
Em julgamento relativo à ocorrência de crime de estupro contra vulnerável, o perito A, ao se pronunciar tecnicamente sobre o caso, fez uma afirmação falsa ao juiz, enquanto o perito B, no mesmo ato processual, silenciou a verdade. Nesse cas
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452683 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. No crime de concussão, o agente solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão de
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452684 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, julgue os itens a seguir: I. No crime de peculato culposo, o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem. II. No crime de corrupção, o funcionário público exige, para si o
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452685 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC452686 · Direito Penal
“João e José, auditores fiscais da Receita Federal foram denunciados no dia 04.07.2012 pela prática dos crimes de concussão e corrupção passiva, em concurso material. De acordo com a acusação, teriam comparecido à loja de Manoel, comerciant
IDECAN · 2014
Ler resposta e comentário →FC452687 · Direito Penal
Breno foi preso em flagrante de posse de uma unidade de munição de uso permitido (calibre .9mm), desacompanhada de arma de fogo compatível com sua utilização. Nesse sentido, com base no entendimento mais recente do STF acerca do tema, assin
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452688 · Direito Penal
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que pena cumprida em condição indigna deve ser contada em dobro. Tal decisão, até então inédita, pode ser lastreada, precipuamente, no princípio da
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452689 · Direito Penal
A lei penal mais grave pode ser aplicada ao acusado de um crime cuja execução iniciou-se antes da sua vigência somente se
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452690 · Direito Penal
Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: "É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedad
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452691 · Direito Penal
João foi preso em flagrante por furto de sinal de TV a cabo. Sua conduta foi tipificada no delito descrito no art. 155, §3º, do Código Penal, in verbis: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. (...) Equipara-se à coisa móvel
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452692 · Direito Penal
O crime de furto é descrito no artigo 155 como a “subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem”. A doutrina e a jurisprudência divergem sobre o momento consumativo do furto, sendo certo que existem quatro teorias sobre o tema. O S
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452693 · Direito Penal
Em um dos levantamentos realizados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ficou demonstrado que, dos crimes previstos no Código Penal, verifica-se que 72% dos crimes cometidos pelos homens são crimes contra o patrimônio, assim co
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452694 · Direito Penal
De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2011 em diante, ocorreu um aumento muito significativo nos registros de ocorrência relacionados ao crime de estupro. Segundo esse mesmo levantamento, a maior parte de crimes de
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452695 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (a
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC642585 · Direito Penal
Matar mulher, por razões da condição do sexo feminino, até a Lei nº 14.994/24, era uma qualificadora no crime de homicídio, cuja pena era de reclusão de 12 a 30 anos. A Lei nº 14.994/24 inseriu, no Código Penal, o artigo 121-A, tipificando,
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642590 · Direito Penal
Rogério, três dias antes de completar dezoito anos de idade, em uma festa escolar, após o consumo de grande quantidade de bebida alcoólica e o consumo voluntário de drogas ilícitas, com a intenção de matar, efetua diversos golpes de faca co
IDECAN · 2026
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