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Questões de concursos de Direito Penal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642594 · Direito Penal

Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cidade e o reencontro co

IDECAN · 2026

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FC642598 · Direito Penal

Waldir, 39 anos de idade, professor universitário, motivado por desavenças profissionais, decide matar seu colega de magistério, Humberto, 45 anos de idade. Waldir comenta com o seu irmão, Américo, 48 anos de idade, sobre sua intenção de ce

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FC642600 · Direito Penal

Mário, 58 anos de idade, médico, em decorrência de cobranças de dívidas por parte de André, 42 anos de idade, decide ceifar a vida de André. Em 31 de maio de 2024, Mário, com animus necandi e portando arma de fogo com dez projéteis, dirige-

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FC642601 · Direito Penal

Nos termos do artigo 14, inciso I, do Código Penal, considera-se consumado o crime que nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Nos termos do inciso II do artigo 14, considera-se tentado o crime quando, iniciada a execução,

IDECAN · 2026

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FC642602 · Direito Penal

Rafhael, 41 anos de idade, com a intenção de presentear sua esposa, Karina, 38 anos de idade, adentra a uma renomada joalheria em Florianópolis e, aproveitando-se da distração da funcionária, subtrai um colar de ouro avaliado em duzentos mi

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FC642604 · Direito Penal

Guilherme, 36 anos de idade, em decorrência de graves dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do consumo de energia de sua residência, praticando o crime de est

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FC642612 · Direito Penal

Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as regras para a inimputabilidade penal, dentre as quais podemos destacar corretamente a informada apenas em:

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FC642614 · Direito Penal

Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de atos de tortura contra Ricardo, 35 anos de idade, detido legalme

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FC642617 · Direito Penal

Américo, 48 anos de idade, professor efetivo no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está na fase de escrever a sua tese de doutorado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com o objetivo de facilit

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FC642618 · Direito Penal

Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.

IDECAN · 2026

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FC642624 · Direito Penal

Cristina, 42 anos de idade, Delegada de Polícia no Estado de Santa Catarina, no dia 24 de dezembro de 2025, após encerrar um plantão de trabalho na Delegacia Especializada em crimes contra a dignidade sexual, dirigindo seu veículo e com o o

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FC642631 · Direito Penal

No Código Penal, chamamos de ação penal o instrumento jurídico usado para provocar o Estado a julgar um crime, buscando a punição do culpado ou absolvição do inocente. Quando a lei considera como elemento ou circunstâncias do tipo legal fat

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FC642638 · Direito Penal

Homicídio qualificado é a morte intencional (dolosa) de alguém cometida sob circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, resultando em pena mais severa (12 a 30 anos de reclusão no Brasil) do que o homicídio simples, por refletir maior

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FC642639 · Direito Penal

João Bosco, 34 anos de idade, Delegado da Polícia Federal, é casado com Roberta, 32 anos de idade, psicóloga. O casal tem o sonho de ter filhos. Após anos de tentativas frustradas, o casal adota uma linda menina de 4 meses, a amada Maria An

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FC642653 · Direito Penal

Márcia, 38 anos de idade, em decorrência de inúmeras dívidas bancárias e do desejo de realizar viagem nas férias de janeiro, decide praticar o crime de extorsão mediante sequestro, tendo como vítima Luiza, 6 anos de idade. Em determinada ta

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FC642657 · Direito Penal

Em maio de 2022, Rodrigo, 62 anos de idade, casado, contador, mediante ardil, induz em erro Luciana, 61 anos de idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em prejuízo de Luciana, gerando relevante resultado gravoso. Com b

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FC642658 · Direito Penal

Um agente instala um programa malicioso em um sistema de gestão financeira que, sem qualquer intervenção ou participação das vítimas — e sem que estas tenham sido induzidas a erro, tenham inserido dados ou autorizado transações —, subtrai r

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FC642662 · Direito Penal

O Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) divide os crimes em títulos específicos que reúnem os crimes em torno dos bens jurídicos tutelados. A partir desse raciocínio, configuram crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183, CP) os e

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FC642666 · Direito Penal

Revenge porn ou pornografia de vingança é a expressão usada para denominar o ato de expor, na internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o consentimento dos envolvidos. Casos do tipo costumam acontecer, na maioria das vezes, quando

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FC642667 · Direito Penal

José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados.

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FC642674 · Direito Penal

Renata, 45 anos de idade, casada, possui uma vasta certidão de antecedentes criminais. Possui, também, quatro mandados de prisão preventiva que não foram cumpridos. Em uma manhã de domingo, Renata e sua filha Nalu, 6 anos de idade, decidem

IDECAN · 2026

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FC642680 · Direito Penal

Vinícius, 29 anos de idade, dirigindo o seu automóvel, é abordado por policiais militares do Estado de Santa Catarina. Os policiais militares identificam visíveis sinais de embriaguez em Vinícius. Vinícius, com base no princípio constitucio

IDECAN · 2026

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FC642682 · Direito Penal

José Flávio, 45 anos de idade, residente em São Paulo, capital, em viagem de automóvel para a Joinville-SC, é parado em um Posto da Polícia Rodoviária Federal. Ao realizar a conferência dos documentos, o policial identifica que o certificad

IDECAN · 2026

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FC642699 · Direito Penal

Guilherme, 38 anos de idade, em 31 de maio de 2024, na cidade de Tubarão-SC, adentrou um Supermercado Carrefour para adquirir produtos de limpeza, carnes e chocolates. Ele, percebendo os valores dos produtos, sem violência ou grave ameaça à

IDECAN · 2026

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