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Questões de concursos de Direito Penal para VUNESP

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FC355299 · Direito Penal

Considere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, mas era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento –

VUNESP · 2015

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FC355300 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

VUNESP · 2015

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FC355301 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

VUNESP · 2024

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FC355302 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é escusável?

VUNESP · 2024

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FC355303 · Direito Penal

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã, planeja uma emboscada. Caio aguarda Tício e, assim que vislumbra um vulto,

VUNESP · 2023

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FC355304 · Direito Penal

No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas: “O desconhecimento da lei é _________. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevi

VUNESP · 2019

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FC355305 · Direito Penal

Assinale a assertiva que o Código Penal considera discriminante putativa (art. 20, § 1º).

VUNESP · 2018

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FC355306 · Direito Penal

Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:

VUNESP · 2015

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FC355307 · Direito Penal

Tendo em conta as disposições relativas ao crime, constante da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC355308 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

VUNESP · 2018

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FC355309 · Direito Penal

No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à culpabilidade, é correto afirmar que

VUNESP · 2015

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FC355310 · Direito Penal

Acerca da coação moral irresistível e da obediência hierárquica, é correto afirmar que

VUNESP · 2015

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FC355311 · Direito Penal

Caio namora Mévia. Caio, sabendo que os pais de Mévia guardam dinheiro e joias em casa, instiga e convence a namorada a furtar os objetos. Caio, embora não pratique nenhum ato de execução, planeja toda a ação, dirigindo toda a empreitada cr

VUNESP · 2025

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FC355312 · Direito Penal

Caio contrata Mévio, para matar Seprônia, sua ex-chefe, que não perdoa por ter sido demitido. Antes, contudo, solicita que Mévio mantenha Seprônia presa, por alguns dias, em um quarto fechado, infestado de baratas, inseto do qual ela tem fo

VUNESP · 2024

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FC355313 · Direito Penal

Funcionário público municipal, juntamente com um amigo (que não é funcionário público), em coautoria, apropriam-se de determinado bem público de que o primeiro tinha a posse em razão do cargo público por ele ocupado. Nesse caso, pode-se afi

VUNESP · 2023

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FC355314 · Direito Penal

Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância

VUNESP · 2023

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FC355315 · Direito Penal

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave . Quando a participação for de menor importância . Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o ar

VUNESP · 2023

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FC355316 · Direito Penal

Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC355317 · Direito Penal

Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

VUNESP · 2022

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FC355318 · Direito Penal

A respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC355319 · Direito Penal

Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.

VUNESP · 2020

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FC355320 · Direito Penal

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta. Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabelecimento, um deles distrairá o dono do estabelecimento, fingindo um desmaio, enquanto o

VUNESP · 2019

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FC355321 · Direito Penal

No tocante ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

VUNESP · 2019

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FC355322 · Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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