FC340769 · Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
FCC · 2021
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Questões de concursos de Direito Penal para FCC
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FC340770 · Direito Penal
Constitui causa interruptiva da prescrição
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340771 · Direito Penal
A prescrição
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340772 · Direito Penal
No tocante à prescrição, correto afirmar que
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC340773 · Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas: Reginaldo, com 19 anos de idade, cometeu um crime de apropriação indébita, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão e multa; Manoel, com 22 anos de idade, cometeu crime de desacato contra um
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340774 · Direito Penal
Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340775 · Direito Penal
Com relação à prescrição da pretensão executória,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340776 · Direito Penal
Sobre a extinção da punibilidade:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340777 · Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340778 · Direito Penal
A prescrição
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340779 · Direito Penal
Sobre a prescrição é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340780 · Direito Penal
Paulo, quando tinha 20 anos de idade, após ser abordado em uma blitz da polícia rodoviária federal na Rodovia Presidente Dutra, no dia 1º de Junho de 2010, oferece R$ 1.000,00, em dinheiro, para o policial responsável pela abordagem para nã
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340781 · Direito Penal
Moisés respondeu processo por crime de corrupção ativa cometido no dia 30 de Setembro de 2010, quando tinha 66 anos de idade. A denúncia oferecida pelo Ministério Público em 16 de Outubro de 2014 é recebida pelo Magistrado competente no dia
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340782 · Direito Penal
Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em 02/10/2009, foi absolvida impropriamente. Em 09/10/2012, foi-lhe aplicada medida de segurança consist
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340783 · Direito Penal
No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos legais abaixo em princípio pode-se postular em favor do imputado
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340784 · Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340785 · Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340786 · Direito Penal
A reincidência
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340787 · Direito Penal
A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr do dia em que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340788 · Direito Penal
Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministério Público
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340789 · Direito Penal
A interrupção da prescrição
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340790 · Direito Penal
A prescrição retroativa,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340791 · Direito Penal
Paulo, de 19 anos de idade, é abordado em uma operação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa, deflagrada no dia 10 de dezembro de 2012. Após se recusar a submeter-se ao teste do bafômetro e apresentar a documenta
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340792 · Direito Penal
No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que
FCC · 2015
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