FC341129 · Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito Penal para FCC
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FC341130 · Direito Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341131 · Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341132 · Direito Penal
O crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, do Código Penal, prevê a pena em abstrato de oito a quinze anos de reclusão para aquele que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos. De ac
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341133 · Direito Penal
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341134 · Direito Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341135 · Direito Penal
Gabriel solicitou à sua companheira Thais que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha, no Espírito Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341136 · Direito Penal
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC352359 · Direito Penal
Para a doutrina finalista, o dolo integra a
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC352360 · Direito Penal
No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC352361 · Direito Penal
Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC352362 · Direito Penal
Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC352363 · Direito Penal
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atropelado. Joã
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC352364 · Direito Penal
No dolo eventual,
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC352365 · Direito Penal
Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC352366 · Direito Penal
Considere as assertivas abaixo. I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi-lo. II. Há culpa inconsciente quando, embora previsível o resultado, o agente não o prev
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC352367 · Direito Penal
Em relação aos crimes culposos, é correto afirmar que
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352368 · Direito Penal
Adotada a teoria finalista da ação,
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352369 · Direito Penal
O médico que, numa cirurgia, sem intenção de matar, esqueceu uma pinça dentro do abdômen do paciente, ocasionando-lhe infecção e a morte, agiu com
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352370 · Direito Penal
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352371 · Direito Penal
No tocante à culpa, considere: I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação. II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profi
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352372 · Direito Penal
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352373 · Direito Penal
O artigo 18, I, do Código Penal Brasileiro indica duas espécies de dolo, ou seja, dolo
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352374 · Direito Penal
Adotada a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a
FCC · 2007
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