FC176999 · Direito Penal
Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Questões de concursos de Direito Penal para Instituto AOCP
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FC177000 · Direito Penal
No tocante aos princípios de Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177001 · Direito Penal
Acerca dos princípios de Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177002 · Direito Penal
O princípio da insignificância constitui causa de
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177003 · Direito Penal
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor d
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177004 · Direito Penal
No que concerne ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177005 · Direito Penal
Mário foi condenado por sentença penal transitada em julgado em virtude da prática de diversos crimes e, durante o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, soube que uma nova lei descriminalizou uma das condutas que praticou. Ne
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177006 · Direito Penal
Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177007 · Direito Penal
Determinado crime teve nova lei promulgada e entrou em vigor, trazendo uma parte de dispositivos mais benéficos e outros dispositivos mais graves em relação aos crimes que dispõe. Como Promotor de Justiça, ao avaliar a aplicação da lei pena
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177008 · Direito Penal
André cumpre pena em estabelecimento prisional em razão de condenação transitada em julgado pela prática do crime de peculato. Carlos, já condenado em primeira instância, responde em liberdade, em grau de recurso, perante o Tribunal de Just
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177009 · Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177010 · Direito Penal
A impossibilidade da lei penal nova mais gravosa ser aplicada em caso ocorrido anteriormente à sua vigência é chamada de
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177011 · Direito Penal
O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo contexto fá
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177012 · Direito Penal
Suponha que, em agosto de 2022, o Brasil sedie importante evento internacional esportivo, com duração de um mês e que ocorrerá nas principais cidades do país. A previsão é de que venham ao Brasil para acompanhar o evento mais de 2 milhões d
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177013 · Direito Penal
Em determinado momento de escassez de água, em razão da ausência de chuvas, entrou em vigor nova lei penal que tornou crime a conduta de lavar carros e/ou calçadas, enquanto perdurasse o período de racionamento de água. Diante do caso hipot
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177014 · Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Em razão do aumento nos casos de furto no país, foi publicada, em 10/04/2020, lei penal prevendo que, durante o período de 01/05/2020 até 31/12/2020, a pena do crime de furto simples seria de reclus
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177015 · Direito Penal
É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177016 · Direito Penal
O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177017 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca do conflito aparente de normas penais.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177018 · Direito Penal
Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177019 · Direito Penal
Em consonância ao Código Penal, foram adotadas, via de regra, quanto ao tempo e ao lugar do crime, bem como quanto ao concurso de pessoas, respectivamente, as teorias
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177020 · Direito Penal
Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177021 · Direito Penal
No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º do Código Penal). A junção dessas hipóte
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177022 · Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos da parte geral que disciplinam a aplicação da lei penal sobre tempo e lugar dos crimes, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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