FC376770 · Redação Oficial
Acerca da estruturação das leis, é correto afirmar que, nos termos da Lei Complementar nº 95/1998,
VUNESP · 2017
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Questões de concursos de Redação Oficial para VUNESP
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FC376771 · Redação Oficial
Sobre a estruturação das leis prevista na Lei Complementar nº 95/98, é correto afirmar que a lei será estruturada em três partes básicas, sendo elas:
VUNESP · 2017
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Nos termos da Lei Complementar Federal n.º 95/98, eventual inexatidão formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular
VUNESP · 2016
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A Lei Complementar Federal n.º 95/98 prevê que, para fins de clareza, a redação das norma deverá
VUNESP · 2016
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Nos termos da Lei Complementar nº 95/98, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, para a obtenção de clareza nas disposições normativas é necessário
VUNESP · 2016
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Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 95/98.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC376776 · Redação Oficial
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome de cada um dos três itens a seguir (extraídos do vigente Código Civil), na exata ordem em que aparecem, de acordo com a nomenclatura adotada na Lei Complementar nº 95/98. LEI Nº 10.40
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC376777 · Redação Oficial
Assinale a alternativa correta sobre a articulação e redação das leis.
VUNESP · 2016
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Assinale a alternativa correta sobre as técnicas de elaboração, redação e alterações das leis.
VUNESP · 2016
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A Lei Complementar Federal nº 95, de 26.02.98, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, tem o objetivo de orientar a redação para, entre outras finalidades,
VUNESP · 2015
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Segundo a LC nº 95/98,
VUNESP · 2015
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De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, a numeração das leis complementares, leis ordinárias e leis delegadas
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC376782 · Redação Oficial
A Lei Complementar n.º 95/1998, ao dispor sobre as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, determina que a lei será estruturada em três partes básicas. Nesse sentido, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC376783 · Redação Oficial
De acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, devendo, para esse propósito, observar as regras que estabelecem. Nesse sentido,
VUNESP · 2015
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De acordo com a Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998,
VUNESP · 2014
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No que diz respeito ao procedimento para alteração de leis, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2013
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Segundo a Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, para a obtenção de precisão é necessário
VUNESP · 2013
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Nos termos da Lei Complementar n.º 95/1998, pode-se afirmar que
VUNESP · 2011
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Na redação de um ato normativo, a ementa corresponde
VUNESP · 2024
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Na parte normativa de um ato normativo, a ordem de seus elementos constituintes é:
VUNESP · 2024
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A referência a ato normativo está corretamente formulada em:
VUNESP · 2024
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O Manual de Redação da Presidência da República trata, no Capítulo IV, dos fundamentos da elaboração normativa. No que respeito ao artigo, o Manual explicita que artigo “é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assunt
VUNESP · 2024
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A LC nº 95/98 afirma que “embora o legislador disponha de margem relativamente ampla de discricionariedade para eleger os critérios de sistematização da lei, não pode subsistir dúvida de que esses critérios devem guardar adequação com a mat
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC376793 · Redação Oficial
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, “... a sistematização das leis mais complexas observa, entre nós, o seguinte esquema básico: Livros, Títulos, Capítulos, Seções, Subseções e Artigos”. Nesse esquema,
VUNESP · 2013
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