FC386226 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a remição, é correto afirmar:
FCC · 2016
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC
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FC386227 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre as autorizações de saída,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC386228 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre o livramento condicional,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC386229 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação à remição, pode-se assegurar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386230 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação à execução penal, é correto afirmar que:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386231 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com previsão na Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de condenado(a):
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386232 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Pedro, reincidente, foi condenado a cumprir pena de dois anos. No cumprimento de sua primeira condenação, teve um livramento condicional revogado, além da falta grave reconhecida judicialmente. Como defensor público, deve-se formular em seu
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386233 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Uma pessoa presa em regime fechado, definitivamente condenada, prestou 300 dias de trabalho prisional intra muros, bem como, simultaneamente, teve frequência escolar de 200 horas, concluindo atividade de ensino médio ao longo do cumprimento
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386234 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Quanto à remição, correto afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386235 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No que se refere à execução penal,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386236 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considere as assertivas abaixo: I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do presídio, permissão de saída, mediante escolta, nas hipóteses elencadas na LEP. II. Se o se
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386237 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A execução da medida de segurança
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386238 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC386239 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nas hipóteses de medida de segurança em que há decisão de desinternação e recurso em agravo de execução interposto pelo Ministério Público,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386240 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a substituição da pena por medida de segurança poderá ser instaurado
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386241 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Na fase de execução penal, foi proferida decisão que concedeu progressão de regime ao condenado. O órgão do Ministério Público interpôs recurso de agravo, nos termos do art. 197, da Lei de Execuções Penais e Mandado de Segurança, objetivand
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386242 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Execução Penal,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386243 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
José, síndico do prédio, ofendeu João, proprietário de um dos apartamentos, em razão de sua convicção religiosa que é de matrizes africanas, impedindo-o de comparecer às reuniões condominiais por utilizar adereços típicos daquela religião.
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC386244 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 7716/1988, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, se os crimes de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional forem comet
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC386245 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Constituem efeitos da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular, p
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386246 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas, no tocante ao aumento da p
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386247 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incorre na mesma pena de negar ou obstar emprego em empresa privada (reclusão de dois a cinco anos) aquele que, por motivo de raça ou de c
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386248 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela criminalização da homofobia e da transfobia, considerou que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386249 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O diretor de um estabelecimento de ensino recusou o ingresso de um adolescente de 15 anos na escola pelo fato de professar religião de matriz africana. A conduta do diretor, segundo previsão legal expressa,
FCC · 2022
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