FC386370 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Constitui crime de tortura
FCC · 2018
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC
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FC386371 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que
FCC · 2016
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Com relação à tortura, cabe afirmar:
FCC · 2014
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Sobre a Lei no 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que
FCC · 2014
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Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386375 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Otávio, no exercício da função pública, submeteu Orlando, maior e capaz, sob seu poder com o emprego de grave ameaça a intenso sofrimento mental como forma de aplicar-lhe medida de caráter preventivo. Segundo a Lei nº 9.455/1997, Otávio
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386376 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Mário, policial militar, estava andando pela via pública quando presenciou Lourenço, polícia militar, constrangendo Jaime com emprego de violência em um beco escuro, lhe causando sofrimento físico e mental com o fim de obter informações sob
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386377 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do acidente, o motorista não parou para prestar socorro. Durante o processo penal ficou demonstra
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386378 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386379 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência será penalizado com detenção, de seis meses a três anos, quando constata
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386380 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386381 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor incorre em penas de
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386382 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Três motoristas cometeram infração de trânsito por dirigirem sob a influência de álcool, por meio das seguintes medições realizadas por etilômetro. Motorista Medições realizadas por etilômetro 1 0,29 mg/L (miligrama de álcool por litro de a
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386383 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos crimes de trânsito previstos na Lei n° 9.503/1997,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386384 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386385 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Manoel, dirigindo seu veículo, por distração, atropela a estudante universitária Cristine de 18 anos. Percebendo que não haviam testemunhas, evade-se do local, sem prestar socorro, para fugir da prisão em flagrante delito. Cristine morre. M
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC386386 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
São crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), dentre outros,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386387 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor prevista no Código de Trânsito Brasileiro
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386388 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386389 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre as leis penais especiais, é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386390 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386391 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386392 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386393 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente
FCC · 2012
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