Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC386514 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de que sua companheira (vulnerável e submissa) trabalhasse fora de casa. Ao descobrir que Amell

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC386515 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a: I. Violência física, entendida como qualquer conduta

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC386516 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 − Lei Maria da Penha, configura-se como violência doméstica e familiar qualquer ação baseada em gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral e/ou pa

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC386517 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ao orientar uma servidora com indícios de violência doméstica, uma Assistente Social identificou, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o que pode se caracterizar violência doméstica. Diante desta legislação, é correto af

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC386518 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei nº 11 340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), no que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, a vigilância constante, a destruição de instrumentos de trabalho e a difamação são consideradas, respecti

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386519 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que na década nos anos 1990 deixa de ter característica de segredo familiar e passa a ser incluída na agenda da sociedade civil como questão relacionada à luta pelos direitos h

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386520 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Entende-se por violência moral qualquer conduta que

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386521 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei nº 1.340/2006, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Esta

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386522 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei nº 1.340/2006, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Esta

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386523 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Na violência cometida contra as mulheres, o mais frequente é aquela que acontece no interior dos próprios lares e, diante disso, uma das causas mais presentes é o

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386524 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Uma mulher, vítima de violência doméstica que resultou em lesões irreversíveis a sua saúde, como paraplegia e outras sequelas, se transformou em símbolo da luta contra essa forma de violência. O texto acima está se referindo à Lei

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386525 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei nº 11.340, batizada como Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentre outras conquistas, a lei conceitua expressamente as seguintes formas de violência doméstica e familiar c

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC386526 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Sobre a inquirição da mulher em situação de violência doméstica e familiar, avalie as assertivas abaixo: I. O depoimento não poderá ser registrado em meio eletrônico ou magnético. II. A mulher em situação de violência doméstica e familiar p

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC386527 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Na delegacia de polícia civil foi possível constatar que a denúncia feita por algumas mulheres foi o último recurso encontrado por elas, pois não sabiam mais o que fazer para resolver suas realidades de violência. No entanto, a grande maior

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC386528 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) prevê que as custas das despesas com os serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser ressarcidas por aquele que por ação ou omissão inferiu a violência. De acordo com a re

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC386529 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psicológica,

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC386530 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A violência contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a lei, quando for o caso, a mulher em situ

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC386531 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em se tratando do atendimento à mulher vítima de violência, a Lei Maria da Penha dispõe sobre a responsabilidade do agressor

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC386532 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relação à referida lei, foi informado que:

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC386533 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a fim de preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC386534 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em 13/05/2019 o Senado aprovou a Lei nº 13.827, que amplia a Lei Maria da Penha, alterando a

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC386535 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

As estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, ao lado da redução, em relação às brancas, em 9,8%. Segundo a Lei Maria da Penha (Lei no 11

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC386536 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei nº 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, traz, no artigo 12, que em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, o seg

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC386537 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) estabelece que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistên

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →