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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC164004 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue os seguintes itens, à luz do que dispõe o MCASP, 9. ª edição. No processo de concessão de suprimentos de fundos, a variação patrimonial diminutiva ocorre somente quando da pr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164005 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item a seguir. O suprimento de fundos constitui exceção quanto à realização de procedimento licitatório, sendo utilizado, por exemplo, para o atendimento de despesas de pequeno vulto d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164006 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item a seguir, à luz do regime de adiantamento de suprimento de fundos da perspectiva dos estágios da receita e da despesa pública. Caso a devolução de valores não aplicados do suprimento de fundos ocorra em exercício seguinte ao d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164007 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item a seguir, à luz do regime de adiantamento de suprimento de fundos da perspectiva dos estágios da receita e da despesa pública. Na liquidação da despesa orçamentária do suprimento de fundos, ao mesmo tempo em que ocorre o regis

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164008 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base nos dados da tabela precedente e nos conhecimentos acerca das despesas públicas, julgue o item a seguir. O suprimento de fundos pode ser usado para as despesas que não possam aguardar o tempo necessário para o ciclo normal de um di

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164009 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao termo de execução descentralizada, julgue o item a seguir. No termo de execução descentralizada, é facultativa a presença de cláusulas que estabeleçam a classificação funcional programática da despesa e as hipóteses de denúnci

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164010 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item que se segue. A descentralização financeira dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as entidades da adminis

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164011 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, relacionado a programação, execução e alteração orçamentária. Créditos orçamentários descentralizados via termo de execução descentralizada (TED) não podem ser subdescentralizados, pois o TED configura delegação p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164012 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, relacionado a programação, execução e alteração orçamentária. A execução orçamentária e financeira deverá promover a identificação dos beneficiários de pagamentos de sentenças judiciais, a fim de permitir a observ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164013 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue o próximo item. Na fixação da programação das cotas mensais, devem ser considerados os créditos adicionais e as operações extraorçamentárias, em especial os re

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164014 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira. Ao transferir a responsabilidade pela execução de parte do orçamento para unidades gestor

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164015 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira. A programação orçamentária e financeira visa compatibilizar o ritmo de realização das des

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164016 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação ao termo de execução descentralizada (TED) entre órgãos e entidades da administração pública federal, julgue o item subsequente. Para a celebração de TED, é necessário elaborar um plano de trabalho que contenha a descrição do ob

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164017 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação ao termo de execução descentralizada (TED) entre órgãos e entidades da administração pública federal, julgue o item subsequente. A descentralização de créditos orçamentários permite incluir o ressarcimento de despesas pela unida

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164018 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se seguem a respeito do termo de execução descentralizada (TED). O CNPq, ao celebrar um TED com determinada entidade da administração pública federal, deverá instruir os autos com um conjunto de documentos, sendo opcional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164019 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se seguem a respeito do termo de execução descentralizada (TED). Na hipótese de uma pesquisa que tenha por objeto a colaboração científica para descoberta de novos campos de exploração de petróleo, o CNPq poderá celebrar u

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164020 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item. A descentralização orçamentária referente a repasse e sub-repasse diz respeito a transferências int

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164021 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Relativamente à receita e à despesa pública, à execução orçamentária, ao regime contábil e às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue o seguinte item. A descentralização de créditos orçamentários que envolve u

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164022 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira. Diferentemente da transferência e da transposição, a descentralização do crédito orçamentário não altera o programa nem a unidade orçamentária.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164023 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira. A descentralização interna de crédito orçamentário envolve unidades gestoras do mesmo órgão e é denominada destaque, enquanto a descentralização externa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164024 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira. O remanejamento, a transposição e a transferência orçamentária são implementados por meio dos créditos adicionais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164025 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do crédito disponível e à abertura e reabertura de créditos adicionais, julgue o item a seguir. S

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164026 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item seguinte. A programação da execução orçamentária e financeira é um processo contínuo que visa assegurar às unidades orçamentárias, em tempo oportuno, a soma de recursos necess

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164027 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se segue, referente à programação e execução orçamentária e financeira. O termo de execução descentralizada (TED) é um dos instrumentos de que o governo federal dispõe para a implementação e o desenvolvimento das ações orç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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