FC628438 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para NC UFPR (FUNPAR)
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FC628439 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre adoção e guarda, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC628440 · Direito da Criança e do Adolescente
Com fundamento na Lei 8.069/90, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC628441 · Direito da Criança e do Adolescente
Tendo em vista o disposto na Seção III da Lei 8.069 que trata “da família substituta”, considere as seguintes afirmativas: 1. A guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo ao s
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Com fundamento nos artigos 39 e seguintes que tratam da adoção, é INCORRETO afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Sobre o processo de adoção, considere as seguintes afirmativas: 1. Vindo a falecer o adotante antes da sentença, extingue-se o processo de adoção. 2. Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será necessário o seu consentiment
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Sobre adoção internacional, e com fundamento nos artigos 51 e 52 da Lei 8.069, é INCORRETO afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Sobre adoção, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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A Lei 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O capítulo III trata do direito à convivência familiar e comunitária. Em relação à colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira, o art. 31
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o ECA e a Lei da Adoção, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabal
NC UFPR (FUNPAR) · 2022
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Um estudante menor de idade tentou conversar com a diretora da escola sobre critérios de avaliação utilizados por um professor. A diretora da escola considerou tal atitude improcedente, não viabilizou diálogo e encerrou o caso. Com base nes
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Corresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990:
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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O direito à educação da criança e do adolescente está assegurado na legislação. Sobre essa temática, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, o direito à educação das crianças e adolescentes, entre outros elementos, se dá por:
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação. A respeito do assunto, considere os seguintes itens: 1. Igualdade de condições de acesso e permanência na escola. 2. Acesso com gratuida
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990) assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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A Lei Federal 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi constituída com o intuito de reconhecer e defender os direitos das crianças e adolescentes. A respeito do ECA, considere as seguintes afirmativas: 1. O Estatuto estab
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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São deveres da escola, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: 1. Comunicar o Conselho Tutelar acerca de maus-tratos envolvendo seus alunos. 2. Buscar resolver casos sobre a reiteração de faltas injustificadas das crianças e de evas
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de dese
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
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Com fundamento nos artigos 60 e seguintes da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dispõem acerca do direito à profissionalização e à proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as seguintes afirmativas: 1. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapaze
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC628460 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito da autorização para viajar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC628461 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre poder familiar e delitos previstos no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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