FC386055 · Direito da Criança e do Adolescente
No tocante às atribuições do Conselho Tutelar, esse órgão
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC386056 · Direito da Criança e do Adolescente
Os ...... são órgãos não jurisdicionais, autônomos, compostos por representantes da comunidade, com o objetivo de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Existem ...... e são mantidos pelo ...... . Preenchem correta, e respectivam
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386057 · Direito da Criança e do Adolescente
No tocante ao Conselho Tutelar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386058 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386059 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente inaugura a doutrina da proteção integral e estimula um novo modelo de gestão pública através de órgãos não previstos na legislação menorista. A alternativa que relaciona corretamente as características
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386060 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação à finalidade do Conselho Tutelar, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386061 · Direito da Criança e do Adolescente
O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386062 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386063 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, a respeito da vedação de divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional, que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386064 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a emancipação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC386065 · Direito da Criança e do Adolescente
A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridade judiciária, tem atribuição para
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386066 · Direito da Criança e do Adolescente
A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386067 · Direito da Criança e do Adolescente
Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme previsão expressa na lei,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386068 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a emancipação
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC386069 · Direito da Criança e do Adolescente
O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386070 · Direito da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para uma criança que se encontra na cidade de Porto Alegre temporariamente com o genitor, usuário
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386071 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386072 · Direito da Criança e do Adolescente
Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC386073 · Direito da Criança e do Adolescente
Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito à profissionalização e à proteção no trabalho é correto afirmar, no caso de pedido de alvará judicial para autorização para o trabalho infantil, que este po
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386074 · Direito da Criança e do Adolescente
A retirada ou manutenção do poder familiar, a definição da guarda e outras medidas judiciais que envolvam crianças e adolescentes, podem ser apoiadas em uma avaliação pericial, conforme prevê o Código de Processo Civil. Dentre os elementos
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386075 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente cabe
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386076 · Direito da Criança e do Adolescente
Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa autorizada apenas pela equipe técnica da entidade, empreende fuga. Ao ser informado do acontecido, o juiz determina a busca e apreensão de Leo que, um mês depois, é a
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386077 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do poder familiar,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386078 · Direito da Criança e do Adolescente
O órgão de execução do Ministério Público, em primeira instância, tendo tomado conhecimento da prática de ato infracional atribuído a adolescente, analisou as informações e entendeu não ser caso de arquivamento ou remissão, decidindo dar in
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →