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Questões de concursos de Legislação e Ética Profissional para QUADRIX

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FC668926 · Legislação e Ética Profissional

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. O recurso interposto diante das decisões dos Conselhos Regionais de Odontologia será dirigido ao Conselho Federal de Odontologia e s

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FC668927 · Legislação e Ética Profissional

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. A decisão que impuser ao conselheiro à pena de cassação de mandato é insuscetível de recurso, podendo ser revertida por decisão judi

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FC668928 · Legislação e Ética Profissional

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir. O Conselho Federal de Odontologia compor‑se‑á de 12 membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalida

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FC668929 · Legislação e Ética Profissional

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir. Os membros do Conselho Federal de Odontologia serão eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de vo

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FC668930 · Legislação e Ética Profissional

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir. A diretoria de cada Conselho Regional compor‑se‑á do presidente, do vice‑presidente e da assembleia dos del

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FC668931 · Legislação e Ética Profissional

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir. As clínicas dentárias ou odontológicas, e outras quaisquer entidades estabelecidas ou organizadas como firm

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FC668932 · Legislação e Ética Profissional

À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir. São atribuições do Conselho Federal de Odontologia, em grau de recurso, por provocação dos Conselhos Region

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FC668933 · Legislação e Ética Profissional

Conforme a Lei Federal nº 4.324/1964, julgue o item a seguir. Compete aos Conselhos Regionais votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos os demais Conselhos Regionais.

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FC668934 · Legislação e Ética Profissional

Conforme a Lei Federal nº 4.324/1964, julgue o item a seguir. Compete ao Conselho Federal aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais.

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FC668935 · Legislação e Ética Profissional

Conforme a Lei Federal nº 4.324/1964, julgue o item a seguir. O poder disciplinar de aplicar penalidades aos cirurgiões‑dentistas compete exclusivamente ao Conselho Federal.

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FC668936 · Legislação e Ética Profissional

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) compõe‑se de seis membros efetivos e de igual número de suplentes, com mandato bienal, eleit

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FC668937 · Legislação e Ética Profissional

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte. Os membros da diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderão ser substituídos por deliberação de dois terços de votos do conselho dos deleg

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FC668938 · Legislação e Ética Profissional

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é composto de nove membros efetivos e o mesmo número de suplentes, com mandato de três anos.

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FC668939 · Legislação e Ética Profissional

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. Os membros do Conselho Federal de Odontologia serão eleitos por uma assembleia nacional composta de todos os profissionais inscritos em âmbito nacional.

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FC668940 · Legislação e Ética Profissional

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. Para garantir o livre exercício das funções de conselheiro federal, os membros da diretoria somente poderão ser substituídos por decisão judicial com trânsito em julgado.

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FC668941 · Legislação e Ética Profissional

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. Um terço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais constitui parte da renda do Conselho Federal de Odontologia.

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FC668942 · Legislação e Ética Profissional

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. A composição do Conselho Regional de Odontologia é idêntica à do Conselho Federal, sendo formado por nove membros efetivos e igual número de suplentes, com exceção do mandato, que ser

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FC668943 · Legislação e Ética Profissional

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. A assembleia geral dos conselhos regionais, em segunda convocação, poderá se reunir com um quórum mínimo de membros presentes.

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FC668944 · Legislação e Ética Profissional

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. Compete ao Conselho Federal de Odontologia votar e modificar o Código de Ética Profissional Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais.

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FC668945 · Legislação e Ética Profissional

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte. O profissional mais votado nas eleições para membro do Conselho Regional de Odontologia será declarado presidente do Conselho.

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FC668946 · Legislação e Ética Profissional

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte. Os membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais serão eleitos por maioria absoluta de votos dos cirurgiões‑dentistas inscritos no seu qua

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FC668947 · Legislação e Ética Profissional

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte. É inelegível para a função de delegado-eleitor e do seu suplemente cirurgião-dentista que presidir a assembleia em que eles forem eleitos.

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FC668948 · Legislação e Ética Profissional

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte. Os processos para a apuração de falta funcional praticada por cirurgião‑dentista somente serão iniciados por provocação de fiscal do Conselho, nã

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FC668949 · Legislação e Ética Profissional

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte. Recebida a denúncia sobre infração praticada, o presidente do Conselho, se julgar necessário, imediatamente mandará investigar os fatos incrimina

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