FC802743 · Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é:
FEPESE · 2019
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Questões de concursos de Direito Ambiental
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FC802744 · Direito Ambiental
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um Instrumento da:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802745 · Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. 2. A prevenção e a defesa contra eventos hidr
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802746 · Direito Ambiental
A Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo-se como um importante marco legal para a gestão ambiental e
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802747 · Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, criou a figura dos Comitês de Bacia Hidrográfica, tornando-se um marco de extrema importância para a gestão dos recursos hídricos no t
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802748 · Direito Ambiental
A Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo-se como um importante marco legal para a gestão ambiental e
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802749 · Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, criou a figura dos Comitês de Bacia Hidrográfica, tornando-se um marco de extrema importância para a gestão dos recursos hídricos no
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802750 · Direito Ambiental
É correto afirmar sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802751 · Direito Ambiental
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F). ( ) Segundo a Lei Federal 9.433/1997, a cobrança pelo uso de recursos hídricos visa à compensação aos municípios. ( ) Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Híd
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802752 · Direito Ambiental
Constitui fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disposto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802753 · Direito Ambiental
Conforme estabelece a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos não compreende:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802754 · Direito Ambiental
Conforme estabelece a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, os direitos relativos ao seguinte uso de recursos hídricos:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802755 · Direito Ambiental
Conforme estabelece a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que “institui a Política Nacional de Recursos Hídricos”, a violação de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802756 · Direito Ambiental
A Lei 9.433, de 1997, conhecida como Lei de Águas, preconiza que “a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802757 · Direito Ambiental
Segundo a lei 9433 de 1997, pode-se afirmar:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802758 · Direito Ambiental
Quanto à gestão das águas, segundo a lei 9433/1997, é correto afirmar:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC802759 · Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA no 274, de 29 de novembro de 2000, as águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias: 1. Excelente: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco sem
FEPESE · 2022
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Analise as afirmativas abaixo: 1. Coliformes termotolerantes: podem crescer em meios contendo agentes tensoativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44-45°C, com produção de ácido, gás e aldeído. Além de estarem presentes em fezes hu
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802761 · Direito Ambiental
A Resolução do CONAMA 274/00 define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. No seu artigo 2º inciso 4º dispõe sobre as ocorrências, que se verificadas irão considerar as águas impróprias no trecho avaliado. Qual das ocorrências
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802762 · Direito Ambiental
Analise a frase abaixo sobre as características das águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) considerada de muito boa qualidade de acordo com a Resolução CONAMA 274/00. Quando em 80% ou mai
FEPESE · 2022
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A Resolução CONAMA 274/00 define critérios de balneabilidade em águas brasileiras, adotando as seguintes definições: 1. águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,50‰. 2. águas salobras: águas com salinidade compreendida entre
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC802764 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802765 · Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece as classes de qualidade das águas doces, salobras e salinas. Nesse contexto, é correto afirmar que:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802766 · Direito Ambiental
A classificação dos mananciais de água, bem como o estabelecimento de parâmetros de qualidade, são essenciais para ações de prevenção e controle da poluição. Assinale a alternativa correta sobre a classificação das águas doces no Brasil.
FEPESE · 2024
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