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Questões de concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC802936 · Direito Ambiental

O marco normativo brasileiro estabelece critérios técnicos, institucionais e profissionais para o controle de substâncias aplicadas na produção agrícola, envolvendo diversas etapas com vistas à proteção da saúde. Assinale a alternativa corr

FEPESE · 2026

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FC802937 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2026

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FC802938 · Direito Ambiental

No licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, o cumprimento das condicionantes ambientais é elemento essencial para a efetividade do controle ambiental. Assinale a alternativa correta considerando as boas práticas administrati

FEPESE · 2026

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FC802939 · Direito Ambiental

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a agência reguladora dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil, tanto as superficiais como as subterrâneas. Assinale a alternativa correta em relaçã

FEPESE · 2026

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FC802940 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo administrativo no processo de licenciamentoambiental, contado da entrega do estudo ambiental pertinente e das demais informações ou de documentos requeridos na legislação pertine

FEPESE · 2026

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FC802941 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2026

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FC802942 · Direito Ambiental

No Brasil, um país extremamente biodiverso, uma das formas de garantir a manutenção dos recursos naturais brasileiros é a criação de áreas protegidas, como as unidades de conservação (UCs). Estes espaços se dividem-se em dois grandes grupos

FEPESE · 2026

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FC802943 · Direito Ambiental

Entre os vários modelos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), destaca-se mundialmente o modelo de Leopold, onde as interações são o eixo das colunas decorrentes do projeto, enquanto as linhas são os danos ambientais gerados. O resultado

FEPESE · 2026

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FC802944 · Direito Ambiental

As estratégias de Educação Ambiental (EA) na gestão ambiental participativa de Unidades de Conservação (UCs) são realizadas no âmbito nacional. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

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FC802945 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

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FC802946 · Direito Ambiental

O Brasil é um país de dimensões continentais e com grande abundância de água em seu território. Assinale a alternativa correta em relação ao manejo sustentável e a políticas de recursos hídricos.

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FC802947 · Direito Ambiental

Com base na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará: 1. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. 2. Ao estab

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FC802948 · Direito Ambiental

Fiscalização ambiental é o poder de polícia do Estado para controlar poluidores e garantir a preservação ambiental coletiva. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

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FC802949 · Direito Ambiental

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são 17 metas globais da ONU (Agenda 2030). Assinale a alternativa em que todos os itens apresentados fazem parte das metas ODS.

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FC802950 · Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo para empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais e podem causar degradação. Assinale a alternativa correta em relação a esse licenciamento.

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FC802951 · Direito Ambiental

Para soltura de animais em Unidades de Conservação (UCs), é necessário entrar em contato com o gestor responsável. Se a UC for no âmbito federal, devemos contatar o/a:

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FC802952 · Direito Ambiental

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F) relacionadas às infrações e sanções administrativas ao meio ambiente (Decreto nº 6.514/2008). ( ) A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções. ( ) Fica vedada

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FC802953 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo em relação aos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1. Zoneamento ambiental é um instrumento essencial que evita a ocupação do solo urbano e rural de maneira desordenada. 2. Avaliação de impactos

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FC802954 · Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa correta sobre as licenças ambientais existentes no Brasil.

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FC802955 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre diretrizes e fundamentos da Educação Ambiental.

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FC802956 · Direito Ambiental

Sobre a educação ambiental não-formal, é correto afirmar que se refere a:

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FC802957 · Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:

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FC802958 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.

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FC802959 · Direito Ambiental

Sobre a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que:

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