Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155314 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial. Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoas, o requerimento de patente só será conhecido se for apresentado conjuntamente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC155315 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que seguem. A licença compulsória

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC155316 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções, marcas e indicações geográficas, julgue o seguinte item. A concessão de uma patente de invenção terá vigê

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC155317 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial. Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de direitos patentários ou abuso de poder econômico será concedida, pelo Instituto Nacional d

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC155318 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do direito de exploração exclusiva de invenção ou modelo de utilidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155319 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hipotética. Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vá

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155320 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155321 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hipotética. Patrícia, que é cidadã nacional do Brasil, reside atualmente em outro país, ond

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155322 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Os pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade que forem aceitos pelo INPI vigorarão pelo mesmo prazo, conta

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155323 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Caso uma empresa pretenda patentear certo microrganismo transgênico, ela deverá comprovar a novidade, a atividade inventi

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155324 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Tiago, que é ti

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155325 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Adalgisa requer

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155326 · Direito Empresarial (Comercial)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Beatriz, que é

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155327 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Na legislação que rege a propriedade industrial, não há previsão de licença compulsória para invenção ou modelo de utilidade, em razão de o direito de propriedade ser

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155328 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. De acordo com a lei, considera-se invenção o objeto ou modelo que apresente inventividade, isto é, que não seja consequência óbvia do estado da técnica e que desperte,

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155329 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. A carta de registro, expedida pelo INPI após o devido procedimento administrativo, é o único instrumento de prova admissível da concessão do direito de exploração excl

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155330 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Com a caducidade da patente, o inventor perde todos os direitos industriais de que era titular, e a invenção ou modelo caem em domínio público.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC155331 · Direito Empresarial (Comercial)

Texto para o item Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante ela ser companhia sólida

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155332 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes. Admite-se o requerimento de patente de uma única invenção ou de um grupo de invenções inter-relacionadas. No que tange aos conceitos inventivos, este pode ser ú

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155333 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes. A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos de 25 anos e de 20 anos, respectivamente, contados a partir da data de protocolo.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155334 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155335 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155336 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC155337 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →