FC579307 · Direito do Trabalho
Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)
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FC579309 · Direito do Trabalho
Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano. Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.a ed. São Paulo: LTr, 20
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579312 · Direito do Trabalho
De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação d
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579313 · Direito do Trabalho
Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato de trabalho, o empregado
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579318 · Direito do Trabalho
Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. I Qualquer que seja a causa ou a forma de dissolução do contrato, o instrumento de rescisão deve especificar a natureza de cada parcela paga ao empregado e discriminar o
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579323 · Direito do Trabalho
Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV. Nessa situação hipotética,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579324 · Direito do Trabalho
A respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579332 · Direito do Trabalho
Acerca das estabilidades provisórias, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579334 · Direito do Trabalho
Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579335 · Direito do Trabalho
No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579336 · Direito do Trabalho
Tendo em vista que, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988, apenas os servidores públicos possuem a prerrogativa da estabilidade definitiva, e que, em relação aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CL
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579341 · Direito do Trabalho
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), servidor público contratado após a promulgação da Constituição Federal de 1988, porém sem prévia aprovação em concurso público,
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579343 · Direito do Trabalho
Lucas trabalha como assistente administrativo na sociedade empresária Beta. Em sua CTPS, consta o valor de R$ 2.500,00 registrado a título de contraprestação pecuniária mensal pela atividade executada. Ademais, no mês corrente, Lucas recebe
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579346 · Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração. I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei. II Veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579347 · Direito do Trabalho
A modalidade de salário de um comissionista puro é o salário por
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579348 · Direito do Trabalho
Acerca de atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579352 · Direito do Trabalho
Tendo como referência a legislação trabalhista e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de atividades insalubres, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579354 · Direito do Trabalho
Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579358 · Direito do Trabalho
As gueltas são
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579360 · Direito do Trabalho
Segundo entendimento firmado pelo TST, no caso de cessação do vínculo empregatício entre a empresa e trabalhador, o empregador deve pagar as verbas rescisórias devidas dentro do prazo de
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579363 · Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que concerne à equiparação salarial.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579364 · Direito do Trabalho
Considerando o disposto pelo instituto da equiparação salarial, de que empregados que desempenhem simultaneamente a mesma função para um mesmo empregador e na mesma localidade devam receber salários equivalentes, e que há outros requisitos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579373 · Direito do Trabalho
Conforme o entendimento do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração de horas extras habituais,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579377 · Direito do Trabalho
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo durante a jornada de trabalho para repouso ou alimentação, chamado de intervalo
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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