FC667502 · Direito do Trabalho
À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
QUADRIX · 2025
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Questões de concursos de Direito do Trabalho para QUADRIX
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FC667503 · Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. O entendimento de que os fatos prevalecem sobre a forma corresponde ao princípio da irrenunciabilidade de direitos.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667504 · Direito do Trabalho
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Considera‑se empregador a empresa – individual ou coletiva – que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667505 · Direito do Trabalho
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracteri
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667506 · Direito do Trabalho
À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte. O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada com fins lucrativos, desde seja que celebrado termo de adesão.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667507 · Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Independentemente do tipo de contrato de trabalho, dado o seu caráter formal, ele somente poderá ser acordado expressamente e por escrito.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667508 · Direito do Trabalho
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Havendo termo estipulado, o empregado não poderá desligar‑se do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667509 · Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato por prazo determinado é aquele que estabelece o início e o término da prestação do serviço. Assim sendo, a Consolidação das leis do trabalho (CLT) estabe
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667510 · Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667511 · Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 anos, bem como o contrato de experiência poderá exceder 90 dias.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667512 · Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam‑se, caso seja exe
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667513 · Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar‑lhe, a título de indenização, e por metade, a r
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667514 · Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de experiência visa proporcionar a análise das expectativas que a empresa e o trabalhador depositam um no outro, para que, assim, ao final do período exp
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667515 · Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Considera‑se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de pr
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667516 · Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho temporário existe para atender a uma demanda transitória da empresa, como em casos de sazonalidade, ou seja, picos de produção para atender à
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667517 · Direito do Trabalho
À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir. Não são computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho p
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667518 · Direito do Trabalho
Acerca do direito do trabalho, julgue o item seguinte. Conforme a CLT, o afastamento do empregado em virtude das exigências de encargo público constitui motivo para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667519 · Direito do Trabalho
Acerca do direito do trabalho, julgue o item seguinte. O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso das suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e após ser verificada a procedência da acusação.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667520 · Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se p
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667521 · Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. A suspensão do empregado por mais de 15 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667522 · Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. Em caso de seguro‑doença, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo dos primeiros 30 dias.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667523 · Direito do Trabalho
No que diz respeito ao direito do trabalho, julgue o item a seguir. A transferência para o período diurno de trabalho não implica a perda do direito ao adicional noturno.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667524 · Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. As despesas decorrentes de eventual transferência de domicílio do empregado, quando determinada pelo empregador, são de responsabilidade do próprio empregador
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667525 · Direito do Trabalho
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir. A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário PcD.
QUADRIX · 2025
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