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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FCC

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FC877362 · Direito do Trabalho

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Afrodite, empregada da empresa Vênus Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa com aviso prévio indenizado. Durante o prazo do aviso prévio indenizado, ela teve a confir

FCC · 2025

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FC877363 · Direito do Trabalho

Considerando as previsões constitucionais e legais sobre estabilidade provisória no emprego e a interpretação sumulada adotada pelo TST sobre o tema, considere as seguintes hipóteses: I. Raoni, auxiliar de produção, sofreu acidente de traba

FCC · 2025

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FC877364 · Direito do Trabalho

Em relação à estabilidade, considere: I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas. II. A estabilidade do dirigente sindical abrange apenas os empregados eleitos como titulares. III.

FCC · 2014

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FC877365 · Direito do Trabalho

A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida

FCC · 2014

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FC877366 · Direito do Trabalho

Em relação à estabilidade do dirigente sindical, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT e da jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:

FCC · 2014

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FC877367 · Direito do Trabalho

Considere: I. Ser arrimo de família. II. Participar como membro do quadro da CIPA. III. A gravidez. IV. O retorno de funcionário que estava em gozo de 30 dias de férias. São condições de estabilidade no emprego as indicadas APENAS em

FCC · 2014

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FC877368 · Direito do Trabalho

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

FCC · 2013

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FC877369 · Direito do Trabalho

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC877370 · Direito do Trabalho

A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legi

FCC · 2013

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FC877371 · Direito do Trabalho

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situações, sendo INCORRETO:

FCC · 2013

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FC877372 · Direito do Trabalho

Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições: I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente. II. A estabilidade da gestante estende-se desde a confirmação

FCC · 2013

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FC877373 · Direito do Trabalho

Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandato, a referida empresa encerrou as suas atividades em razão da morte de um de seus sócios,

FCC · 2013

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FC877374 · Direito do Trabalho

A respeito das estabilidades ou garantias de emprego provisórias, conforme previsão das normas trabalhistas, é correto afirmar que

FCC · 2013

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FC877375 · Direito do Trabalho

Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráficas. Um dia após comunicar o seu estado gravídico foi dispensada sem justa causa. Conforme

FCC · 2013

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FC877376 · Direito do Trabalho

Em relação ao período de duração das hipóteses de garantia provisória de emprego previstas no ordenamento jurídico, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC877377 · Direito do Trabalho

Nos termos da legislação trabalhista, a CIPA é composta de representantes da empresa e dos empregados. Na CIPA,

FCC · 2012

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FC877378 · Direito do Trabalho

Abraão foi eleito para o cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de acidentes (CIPA) de sua empregadora, a empresa “LKJ Ltda”. Seu mandato termina em Dezembro de 2012. Porém, por motivos de grave crise financeira, a empresa “LKJ L

FCC · 2012

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FC877379 · Direito do Trabalho

Um empregado que se candidata a dirigente sindical é eleito em 01/09/2007 e toma posse em 09/09/2007. Cumpre seu mandato de 2 anos. É pré-avisado de dispensa imotivada em 13/07/2011. Candidata-se novamente em 02/08/2011 às eleições 2011/201

FCC · 2012

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FC877380 · Direito do Trabalho

Simone trabalha na empresa X e é membro da CIPA. Considerando a grave crise econômica que a empresa está passando, a mesma extinguiu o estabelecimento, dispensando todos os funcionários, inclusive Simone. Neste caso,

FCC · 2011

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FC877381 · Direito do Trabalho

João, representante suplente dos empregados, membro de Comissão de Conciliação Prévia, foi suspenso por cinco dias em razão da prática de falta grave passível de demissão por justa causa. Neste caso, seu empregador

FCC · 2011

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FC877382 · Direito do Trabalho

Com relação a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere: I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual particip

FCC · 2010

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FC877383 · Direito do Trabalho

Joaquim, empregado da empresa J, registrou no sindicato competente a sua candidatura para dirigente sindical. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sindicato deverá comunicar a empresa J deste registro no prazo de

FCC · 2010

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FC877384 · Direito do Trabalho

A garantia de emprego do empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é

FCC · 2009

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FC877385 · Direito do Trabalho

Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde

FCC · 2009

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