FC877891 · Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FCC
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FC877892 · Direito do Trabalho
Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:
FCC · 2012
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Quanto aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
FCC · 2012
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Com base na Convenção 182 da OIT − Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil, dentre as medidas que os Estados-membros subscritores deverão adotar NÃO se inclui
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877895 · Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho do adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877896 · Direito do Trabalho
Com base na notícia veiculada em vários meios de comunicação, da contratação do menino argentino, Leonel Angel Coira, de sete anos, pelo clube espanhol de futebol Real Madrid, sem pagamento de salários, faça um paralelo em relação à legisla
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC877897 · Direito do Trabalho
Abaixo estão elencados alguns aspectos relativos aos direitos de crianças e adolescentes que merecem proteção especial no ordenamento jurídico vigente. NÃO encontra guarida na Constituição Federal de 1988
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC877898 · Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor é INCORRETO afirmar:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC877899 · Direito do Trabalho
Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São P
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC877900 · Direito do Trabalho
Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de
FCC · 2011
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O adolescente pode trabalhar
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC877902 · Direito do Trabalho
Para a legislação trabalhista, o empregado é considerado menor e deve ser assistido, quando em juízo, até a idade de
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC877903 · Direito do Trabalho
O menor pode trabalhar como
FCC · 2003
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O empregado com menos de 18 anos de idade
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877905 · Direito do Trabalho
Em relação à remuneração do trabalho noturno das mulheres, na forma disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem-se que:
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC877906 · Direito do Trabalho
Considerando as especificidades do trabalho da mulher, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, ao empregador é vedado empregar a mulher, para o trabalho ocasional, em serviço que demande o
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC877907 · Direito do Trabalho
A empresa Água Ltda. possui 43 mulheres com mais de 16 anos de idade que trabalham no estabelecimento, e adota o benefício reembolso-creche para todos os empregados e empregadas que tenham filhos com até 5 anos e 11 meses de idade. A empres
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877908 · Direito do Trabalho
Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a
FCC · 2025
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Entre os empregados da empresa Eleganza Comércio de Roupas Ltda., 26 são mulheres com mais de 18 anos, sendo que 5 delas trabalham no estoque e têm que, durante a jornada de trabalho, carregar diariamente, sem qualquer auxílio de equipament
FCC · 2025
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De acordo com as disposições da CLT, a proteção estatal à parentalidade inclui o reconhecimento do direito a licença maternidade de 120 dias
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877911 · Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Fernanda, empregada da empresa XX Ltda., faleceu no parto de seu filho Gabriel, deixando Flávio, seu companheiro e pai do bebê, desolado com esta inestimada perda. II. Glorinha, empregada da
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877912 · Direito do Trabalho
A empresa TransPonto Logística Ltda., com 80 empregados, entre os quais 40 são mulheres com mais de 16 anos de idade, passou a adotar medidas de apoio à parentalidade previstas na Lei nº 14.457/2022. Entre as decisões tomadas em seu program
FCC · 2025
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Entre as medidas de proteção ao trabalho da mulher, especificamente em relação à proteção à gravidez e à maternidade, a licença-maternidade constitui-se em importante garantia. Sobre ela é INCORRETO afirmar:
FCC · 2014
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Com relação às regras de proteção ao trabalho da mulher:
FCC · 2014
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