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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC878155 · Direito do Trabalho

Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, e sendo, portanto, portador do Termo de Conciliação, diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado

FCC · 2004

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FC878156 · Direito do Trabalho

Existindo, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o empregado

FCC · 2003

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FC878157 · Direito do Trabalho

Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, a Lei nº 9.958/2000 estabelece que

FCC · 2003

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FC878159 · Direito do Trabalho

Da decisão que, em processo administrativo, decorrente de fiscalização do trabalho, impõe multa ao empregador,

FCC · 2007

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FC878160 · Direito do Trabalho

É facultado às empresas

FCC · 2006

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FC878161 · Direito do Trabalho

O critério da dupla visita deve ser observado

FCC · 2006

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FC878162 · Direito do Trabalho

A Convenção nº 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização. NÃO corresponde a conduta que contrarie a liberdade sindical a previsão pela legislação nacional dos países membros da OIT:

FCC · 2014

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FC878163 · Direito do Trabalho

Relativamente às condições estabelecidas na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a liberdade sindical, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2014

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FC878164 · Direito do Trabalho

A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de discriminação são alguns dos elementos fundamentais da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente, ambos da Org

FCC · 2013

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FC878165 · Direito do Trabalho

A liberdade sindical, tratada pela Convenção no 87 da OIT, caracteriza-se como um dos princípios fundamentais de todas as sociedades democráticas pluralistas. De acordo com o entendimento adotado pela OIT, NÃO constitui elemento da liberdad

FCC · 2013

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FC878166 · Direito do Trabalho

Em matéria de Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2012

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FC878167 · Direito do Trabalho

Em se tratando do princípio da liberdade sindical, considere: I. A Convenção nº 87 da OIT (Genebra, 1948) traduz a diretriz internacional sobre a matéria, dispondo sobre a liberdade de criação, administração, atuação e filiação sindicais. I

FCC · 2012

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FC878168 · Direito do Trabalho

A Lei no 7.064/82, com redação dada pela Lei no 11.962/2009, que regulamenta a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, estabelece que

FCC · 2012

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FC878169 · Direito do Trabalho

É correto afirmar:

FCC · 2012

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FC878170 · Direito do Trabalho

NÃO está previsto na Convenção no 87 da Organização Internacional do Trabalho:

FCC · 2011

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FC878171 · Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas: I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa. II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direi

FCC · 2011

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FC878172 · Direito do Trabalho

Considere as definições de assédio moral no trabalho: I. A exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. II. Co

FCC · 2014

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FC878173 · Direito do Trabalho

Assédio moral no trabalho é um

FCC · 2013

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FC878174 · Direito do Trabalho

Define-se como assédio moral:

FCC · 2013

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FC878175 · Direito do Trabalho

Em relação às consequências do assédio moral à saúde, entrevistas realizadas com homens e mulheres, vítimas de opressão no ambiente profissional, revelam como cada gênero reage a essa situação. (Barreto, M. Uma jornada de humilhações, São P

FCC · 2012

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FC878176 · Direito do Trabalho

Determinado trabalhador se candidata a vaga em empresa e realiza entrevista, preenchendo ficha escrita. Em um dos questionamentos declara ser sindicalizado e já ter exercido função de dirigente sindical em sindicato de categoria profissiona

FCC · 2012

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FC878177 · Direito do Trabalho

Considerando o posicionamento doutrinário sobre mediação e arbitragem, analise as proposições abaixo. I. Mediação consiste na conduta pela qual determinado agente, considerado terceiro imparcial em face dos interesses contrapostos e das res

FCC · 2014

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FC878178 · Direito do Trabalho

A insatisfação de um grupo de trabalhadores de uma das filiais da Indústria Petroquímica Olimpo S/A com as condições de segurança e saúde do estabelecimento ocasionou uma assembleia na fábrica no final do expediente, tendo sido convocada a

FCC · 2014

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FC878179 · Direito do Trabalho

O Regulamento da empresa “BOA” revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirã

FCC · 2012

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